Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ADITIVO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO COMISSÃO DE PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONSESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PLANO DE CARGOS AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITORAÇÃO SEAD CEARÁ - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EDITAL EDITAL RESULTADO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO RESOLUÇÕES; CHAMADA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE NOTA DE ESCLARECIMENTO DECISÃO ADMINISTRATIVA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA ATO DE APOSENTADORIA ATO DE PENSÃO POR MORTE COMUNICADOS MUNICIPAIS COMUNICADOS MUNICIPAIS CONVENIOS RETIFICAÇÃO DE DECRETO RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE ARQUIVOS PARA DOWNLOAD MISS E MISTER CURU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAD 1 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 - SEMAD SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 NOVO CRONOGRAMA - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 SESA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 - AGENTE DE ENDEMIAS - SESA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº0012022 - AGENTE DE EDEMIAS - SESA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO EMPREGO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA ESF EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012022 - SEMAD RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - SEMAD REUSLTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAD RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMAD 0012022 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001 2022 - SEMAD QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001 2022 NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 0012022 - SEMAS RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETICO 001 2022 - CADASTRO ÚNICO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AGENTE DE ENDEMIAS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - ACE NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELITIVO Nº0012022 - AGENTE DE ENDEMIAS QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº0012022 RESPOTAS DOS RESCURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS RESPOSTAS DOS RESCURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0012022 - SEMAS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 0012022 - SEMAD EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 DE 2022 - SMS - PROFESSOR PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROFESSOR PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 ABRIL DE DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001SME COMUNICADO 02 NOVO CRONOGRAMA NOVO CRONOGRAMA EDITAL 0012022-SME COMUNICADO 02 NOVO CRONOGRAMA EDITAL 0012022-SME DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022SME COMUNICADO 01 NOVO CRONOGRAMA DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022S-ME DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022SME RETIFICAÇÃO - DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 002 - 2022 RETIFICAÇÃO - DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 001 - 2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº0022022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº0022022 1º CHAMADA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 0012022- PROFESSOR SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 0012022 - SEMAD OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 0012022 SENADO 9 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022 DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 DE 2022 - SEMAD COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022SME ADITIVO 001 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 0032022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022-SEMAD PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022- PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS RESULTADO FINAL - PÁCTO PELA APRENDIZAGEM SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 0032022 TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 0032022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, CONFORME CARGOFUNÇÃO DE CADA AGENTE APROVADO NA SELEÇÃO DÉCIMA SEUNDA CHAMADA DE CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001 2022 TERCERO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SME TERMO DE POSSE DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE SAO LUS DO CURU 2023 REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE SAO LUIS DO CURU 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N 0012023 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS NÍVEL MÉDIO RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU - CE 2023 NOVO CONOGRAMA EDITAL Nº 0012022SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDITAL Nº 0012022SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL MÉDIO O EDITAL Nº 00Q2022SEDUC DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DENÍVEL MÉDIO NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÚMERO 001 DE 2023 - ENSINO MÉDIO DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A FASE DE ENTREVISTAS | BOLSISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001 2023 - SME DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A FASE DE ENTREVISTAS | MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A FASE DE ENTREVISTAS | MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A FASE DE ENTREVISTAS | CARGO MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2022 | SEMAD DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL MÉDIO Nº 0012022SEDUC RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N 001 DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N 001 DE 2023 | BOLSISTAS NÍVEL MÉDIO CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO | NÍVEL MÉDIO | N 001 DE 2023 COMUNICADO 01 REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU - CE 2023 14º DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N 001|2022 QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001.2023 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL CADUNICO - BAIRRO SALGADO AVERIGUAÇÃO CADASTRAL CADUNICO - COELCE AVERIGUAÇÃO CADASTRAL CADUNICO - BAIRRO SWAT AVERIGUAÇÃO CADASTRAL CADUNICO | 2023.1 PORTARIA 1022023 ADITIVO AO EDITAL 0012023 PROCESSO SELETIVO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DE PROFESSORES RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO 0012023 - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SME LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 LISTA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022SEMAD 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO BOLSISTAS - EDITAL 001 2023 DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022SEMAD RESPOSTA DE CURSO - EDITAL 001 2023 - AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO FINAL - EDITAL 001|2023 - AMPLIAÇÃO TEMPORARIA - SME RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU 2024-2028 1º CONVOCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - EDITAL 001|2023 - SME DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 20242028 RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CADASTROS RESERVAS NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL 2023 CAPACITAÇÃO PARA INSCRITOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EM 2023 OFÍCIO CIRCULAR Nº0012023 SEMAS TERMO ADITIVO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 DÉCIMA SETIMA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 0012023CMDCA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SÃO LUÍS DO CURU EDITAL 0012023CMDCA. DÉCIMA OITAVA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDTIAL 0022023 SME RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU DILVUGAÇÃO LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS RETIFICAÇÃO EDITAL 002-2023SME INFORMATIVO INFORMATIVO SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022SEMAD 1º PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL N003 DE 2023 - SME EDITAL Nº 0012023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BIENIO 20242025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 0022023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES - EDITAL 0032023 2 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO N 001 DE 2023 SME 2 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº0012023 - SME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BELEZA MISS E MISTER CURU 2023 LISTA ATUALIZADA VALE GÁS | DEZEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA PARA AUMENTO DE CARGA HORÁRIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGULAMENTO DOS DESFILES DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2024 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA AUMENTO DE CARGA HORÁRIA Nº0012024 - SME PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0012024 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA AUMENTO DE CARGA HORÁRIA - SME PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA N001 DE 2024 NOVO CRONOGRAMA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO N 0012024 SME REVOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS DO CARNACURU 2024 REGULAMENTAÇÃO Nº 00012024P23ºZE RECOMENDAÇÃO Nº 00012024P23ZE NOVO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001 DE 2024 - SME RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001 DE 2024 - SME ERRATA - RESPOSTA AOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS - N 001 DE 2024 -SME EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012024 - ADM 2 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SME 2023 NOVO CRONOGRAMA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 DE 2024 - ADM NOVO CRONOGRAMA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 _ ADM RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024- ADM RESULTADO DOS RECURSOS NO PROCESSO SELETIVO N 0012024 - ADM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012024 - RESULTADO DEFINITIVO - ADM EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 -SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012024- SEMAS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 001 DE MARÇO DE 2024 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 - ADM DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 - ADM NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 -SEMAS RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 - SEMAS RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 -SEMAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001 DE 2024 - SESA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N001 DE 2024 - SESA 1º PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012024-SEMAS TERMO DE REFITICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N002 DE 2024 - SESA ADITIVO I ALTERAÇÃO DO ANEXO II - EDITAL Nº 0012024-SESA QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 0012024SEMAD 1 ADITIVO II NOVO CRONOGRAMA TERMO DE RETIFICAÇÃO II RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, EDITAL N.O 0012024 - SESA ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÕES PROCESSO PÚBLICO SELETIVO Nº0012024 - SESA RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N0012024 - SESA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012024 LEI PAULO GUSTAVO COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO 0012024 - SESA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
