Dispensa Eletrônica 2008.01-2025-DEEDUC

Modalidade:

Dispensa Eletrônica

Modo de Disputa:

Sem disputa

Situação:

Finalizado

Id Contratação PNCP:

07623051000119-1-000104/2025

Amparo Legal:

Art. 75, inciso II

Registro de Preço:

Não

Data Início de recebimento de propostas:

28/08/2025

Fonte:

PNCP

Tipo:

Aviso de Contratação Direta

Data de Divulgação no PNCP:

01/09/2025 08:57

Data de Abertura:

29/08/2025 08:59

Link PNCP:

PNCP

Valor Homologado:

24.760,0

Objetivo:

Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado à escolha de diretores escolares da rede pública municipal, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, conforme estabelece o art. 14, inciso I da Lei nº 14.113/2020, e os princípios constitucionais da gestão democrática e da garantia da qualidade do ensino.