Portal de Transparência 2026-06-04T15:50:04.932305 49 49 144426 2026-01-15 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP,ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 842/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024, MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. Fundo Municipal de Saúde ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU 0.00 0.00 7350.00 0.00 144326 2026-01-15 repasse financeiro a titulo de Incentivo Adicional como objetivo fomentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Luís do Curu, vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS em conformidade com a Lei Municipal nº 466/2007, Lei Municipal nº 785/2022, e Termo de Adtivo nº 2022.001/SMS, do Municipio de São Luís do Curu/CE, parcela 01/12 em 2025. Fundo Municipal de Saúde ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU 0.00 0.00 50251.00 0.00 144226 2026-01-14 Aquisição de blusas destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° 0601.01-26-DEED. Secretaria Municipal de Educação JR CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 0.00 13876.00 0.00 0.00 144126 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino EJA de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 0.00 1530.20 0.00 0.00 144026 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 0.00 5722.60 0.00 0.00 143926 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 0.00 1902.00 0.00 0.00 143826 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 0.00 3310.00 0.00 0.00 143726 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino EJA de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 0.00 1908.98 0.00 0.00 143626 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 0.00 8959.89 0.00 0.00 143526 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 0.00 1354.76 0.00 0.00 143426 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 0.00 1231.60 0.00 0.00 143326 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino EJA de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde COMERCIAL DMS LTDA 0.00 16342.60 0.00 0.00 143226 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Luis do Curu/CE.conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde COMERCIAL DMS LTDA 0.00 51796.70 0.00 0.00 143126 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde COMERCIAL DMS LTDA 0.00 14457.05 0.00 0.00 143026 2026-01-06 Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde COMERCIAL DMS LTDA 0.00 11376.95 0.00 0.00 142926 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede de Municipal de Ensino EJA de São luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 0.00 237.60 0.00 0.00 142726 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede de Municipal de Ensino Fundamental de São luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 0.00 712.80 0.00 0.00 142626 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede de Municipal de Ensino Infantil Pré Escola de São luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 0.00 356.40 0.00 0.00 142526 2026-01-06 Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede de Municipal de Ensino Infantil Creche de São luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025. Fundo Municipal de Saúde F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 0.00 356.40 0.00 0.00 144426 2026-01-05 INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP,ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 842/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024, MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. Fundo Municipal de Saúde ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU 0.00 7350.00 0.00 0.00 144326 2026-01-05 repasse financeiro a titulo de Incentivo Adicional como objetivo fomentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Luís do Curu, vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS em conformidade com a Lei Municipal nº 466/2007, Lei Municipal nº 785/2022, e Termo de Adtivo nº 2022.001/SMS, do Municipio de São Luís do Curu/CE, parcela 01/12 em 2025. Fundo Municipal de Saúde ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU 0.00 50251.00 0.00 0.00 142826 2026-01-05 vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comicionados lotados no Gabinete do Prefeito, deste exercicio. Secretaria Municipal de Educação 0.00 50000.00 0.00 0.00 142426 2026-01-05 Aquisição de urna funerária e afins para doação, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. conforme processo licitatório de n° 2710.01.25-DEAS. Fundo Municipal de Saúde LAURINETE PAULO DE ARAÚJO - ME 0.00 1215.00 0.00 0.00 142326 2026-01-05 Serviço de translado de Itapipoca para Fortaleza de Fortaleza para São Luis do Curu, e serviço de tanotopraxia, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. conforme processo licitatório de n° 2710.01.25-DEAS. Fundo Municipal de Saúde LAURINETE PAULO DE ARAÚJO - ME 0.00 3443.00 0.00 0.00 142226 2026-01-05 Contratação de sonorização de mini porte, para a apresentar-se na tradicional festa dos cabideiros do Município de São Luis do Curu/CE, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2026, conforme no processo licitatorio de n AD 1009.01-2025. Fundo Municipal de Saúde F C CUNHA RUFINO LTDA 0.00 1923.00 0.00 0.00 142126 2026-01-05 Contratação de atração regional de medio porte, para a apresentar-se na tradicional festa dos cabideiros do Município de São Luis do Curu/CE, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2026, conforme no processo licitatorio de n AD 1009.01-2025. Fundo Municipal de Saúde A. F. OLIVEIRA DE SILVA 0.00 7280.00 0.00 0.00 142026 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Empreendorismo e Desenvolvimento Econômico, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 200.00 0.00 0.00 141926 2026-01-05 serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Empreededorismo e Desenvolvimento Econômico do município de São Luís do Curu/CE,desteexercício. Secretaria Municipal de Educação ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 0.00 1000.00 0.00 0.00 141826 2026-01-05 estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Empreendedorismo do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 0.00 100.00 0.00 0.00 141726 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Cultura, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 1000.00 0.00 0.00 141626 2026-01-05 amortização da dívida junto a Receita Federal do Brasil, concernente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, mediante (DARF) Parcelamento Simplificado Previdenciario, do Município de São Luís do Curu/CE. Secretaria Municipal de Educação INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0.00 580000.00 0.00 0.00 141426 2026-01-05 estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude, de interesse do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 0.00 15000.00 0.00 0.00 141326 2026-01-05 serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 0.00 15000.00 0.00 0.00 141226 2026-01-05 amortização da dívida junto a Receita Federal do Brasil, concernente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, mediante (DARF) Parcelamento Simplificado Previdenciário, 0226.00011.0000615944.24-68 - OPP, do município de São Luís do Curu. Secretaria Municipal de Educação INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0.00 450000.00 0.00 0.00 141126 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Cultura, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 500.00 0.00 0.00 141026 2026-01-05 contribuição para o PASEP sobre as receitas da Secretaria de Finanças do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercicio. Secretaria Municipal de Educação RECEITA FEDERAL - PASEP 0.00 100000.00 0.00 0.00 140926 2026-01-05 estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, de interesse do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 0.00 2000.00 0.00 0.00 140826 2026-01-05 serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 0.00 2000.00 0.00 0.00 140726 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Saúde, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 5000.00 0.00 0.00 140626 2026-01-05 estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercicio. Secretaria Municipal de Educação CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 0.00 60000.00 0.00 0.00 140526 2026-01-05 serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 0.00 300000.00 0.00 0.00 140426 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria da Assistência SOcial, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 23000.00 0.00 0.00 140326 2026-01-05 estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 0.00 20000.00 0.00 0.00 140226 2026-01-05 serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercicio. Secretaria Municipal de Educação ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 0.00 25000.00 0.00 0.00 139726 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Finanças, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0.00 5000.00 0.00 0.00 139626 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Finanças, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 80000.00 0.00 0.00 139526 2026-01-05 estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Administração,deste exercício. Secretaria Municipal de Educação BANCO DO BRASIL S.A. 0.00 1200.00 0.00 0.00 139426 2026-01-05 estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício. Secretaria Municipal de Educação CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 0.00 13000.00 0.00 0.00 139326 2026-01-05 serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu/CE,deste exercicio. Secretaria Municipal de Educação ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 0.00 120000.00 0.00 0.00