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      "Descrição": "INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP,ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL    DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 842/2024 DE     24 DE JUNHO DE 2024, MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL    DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.",
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      "Descrição": "repasse financeiro a titulo de Incentivo Adicional como objetivo fomentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Luís do Curu, vinculados ao Programa de Agentes Comunitários  de Saúde - PACS em conformidade com a Lei Municipal  nº 466/2007, Lei Municipal nº 785/2022, e Termo de   Adtivo nº 2022.001/SMS, do Municipio de São Luís do  Curu/CE, parcela 01/12 em 2025.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU",
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      "Descrição": "Aquisição de blusas destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° 0601.01-26-DEED.",
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      "Descrição": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025.",
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      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
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      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
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      "Descrição": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino EJA de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025.",
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      "Descrição": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola de São Luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "COMERCIAL DMS LTDA",
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      "Favorecido": "F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA",
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      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA",
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      "Valor Empenhado": "356.40",
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    {
      "Número": "142526",
      "Data": "2026-01-06",
      "Descrição": "Aquisição de gênero alimentício destinado a preparação da merenda escolar da Rede de Municipal de Ensino Infantil Creche de São luis do Curu/CE. conforme processo licitatório n° AD 2612.01-2025.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "F A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "356.40",
      "Valor Liquidado": "0.00",
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    },
    {
      "Número": "144426",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP,ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL    DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 842/2024 DE     24 DE JUNHO DE 2024, MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL    DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "7350.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
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    },
    {
      "Número": "144326",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "repasse financeiro a titulo de Incentivo Adicional como objetivo fomentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Luís do Curu, vinculados ao Programa de Agentes Comunitários  de Saúde - PACS em conformidade com a Lei Municipal  nº 466/2007, Lei Municipal nº 785/2022, e Termo de   Adtivo nº 2022.001/SMS, do Municipio de São Luís do  Curu/CE, parcela 01/12 em 2025.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "50251.00",
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    {
      "Número": "142826",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comicionados lotados no Gabinete do Prefeito, deste exercicio.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
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    },
    {
      "Número": "142426",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "Aquisição de urna funerária e afins para doação, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. conforme processo licitatório de n° 2710.01.25-DEAS.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "LAURINETE PAULO DE ARAÚJO - ME",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "1215.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "142326",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "Serviço de translado de Itapipoca para Fortaleza de Fortaleza para São Luis do Curu, e serviço de tanotopraxia, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. conforme processo licitatório de n° 2710.01.25-DEAS.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "LAURINETE PAULO DE ARAÚJO - ME",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "3443.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "142226",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "Contratação de sonorização de mini porte, para a apresentar-se  na tradicional festa dos cabideiros do Município de São Luis do  Curu/CE, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2026, conforme no processo licitatorio de n AD 1009.01-2025.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "F C CUNHA RUFINO LTDA",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "1923.00",
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      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "142126",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "Contratação de atração regional de medio porte, para a apresentar-se na tradicional festa dos cabideiros do Município de São Luis do Curu/CE, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2026, conforme no processo licitatorio de n AD 1009.01-2025.",
      "Unidade Orçamentária": "Fundo Municipal de Saúde",
      "Favorecido": "A. F. OLIVEIRA DE SILVA",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "7280.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "142026",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de  Empreendorismo e Desenvolvimento Econômico, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "200.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141926",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica de  responsabilidade da Secretaria Municipal de Empreededorismo e Desenvolvimento Econômico do município de São Luís do Curu/CE,desteexercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "1000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141826",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos  de responsabilidade da Secretaria de Empreendedorismo do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "100.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141726",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Cultura, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "1000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141626",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "amortização da dívida junto a Receita Federal do Brasil, concernente ao INSS - Instituto Nacional do   Seguro Social, mediante (DARF) Parcelamento Simplificado Previdenciario, do Município de São Luís  do Curu/CE.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "580000.00",
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    {
      "Número": "141426",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria  de Esporte e Juventude, de interesse do Município de  São Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ",
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      "Valor Empenhado": "15000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141326",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica de  responsabilidade da Secretaria   Municipal de Esporte e Juventude do Município de São  Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "15000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141226",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "amortização da dívida junto a Receita Federal do Brasil, concernente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, mediante (DARF) Parcelamento Simplificado Previdenciário, 0226.00011.0000615944.24-68 - OPP, do município de São Luís do Curu.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "450000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141126",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Cultura, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "500.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "141026",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "contribuição para o PASEP sobre as receitas da Secretaria de Finanças do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercicio.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "RECEITA FEDERAL - PASEP",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "100000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140926",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços  públicos de responsabilidade da Secretaria  de Cultura e Turismo, de interesse do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "2000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140826",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica de  responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "2000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140726",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Saúde, deste  exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "5000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140626",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos  de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de São Luís  do Curu/CE, deste exercicio.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "60000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140526",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de São  Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "300000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140426",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria da Assistência SOcial, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "23000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140326",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "20000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "140226",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu/CE, deste exercicio.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "25000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "139726",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Finanças, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "5000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "139626",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de Finanças, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "80000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "139526",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa de gastos com tarifas relativas às movimentações bancárias vinculadas a Secretaria de  Administração,deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "BANCO DO BRASIL S.A.",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "1200.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "139426",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "estimativa para consumo de água e esgoto de prédios e espaços públicos  de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de São Luís  do Curu/CE, deste exercício.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "13000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    },
    {
      "Número": "139326",
      "Data": "2026-01-05",
      "Descrição": "serviços a serem prestados com fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu/CE,deste exercicio.",
      "Unidade Orçamentária": "Secretaria Municipal de Educação",
      "Favorecido": "ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ",
      "Valor Dotado": "0.00",
      "Valor Empenhado": "120000.00",
      "Valor Liquidado": "0.00",
      "Valor Pago": "0.00"
    }
  ]
}