Portal de Transparência 2026-06-14T09:42:45.847740 21 21 Informações Institucionais Estrutura organizacional, competências, contatos e horários de atendimento /transparencia/institucional/ 2 blue Receitas Receitas orçamentárias, previsão, arrecadação e dívida ativa /transparencia/receitas/ 3 green Despesas Empenhos, liquidações, pagamentos e execução orçamentária /transparencia/despesas/ 4 red Convênios e Transferências Transferências recebidas, realizadas e acordos sem repasse financeiro /transparencia/convenios/ 5 lime Recursos Humanos Servidores públicos, remuneração, cargos e folha de pagamento /transparencia/recursos-humanos/ 6 cyan Diárias e Passagens Diárias, passagens e despesas com deslocamento de servidores /transparencia/diarias-passagens/ 7 sky Licitações Editais, processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades /transparencia/licitacoes/ 8 purple Contratos Contratos celebrados, aditivos, fiscais e ordem de pagamentos /transparencia/contratos/ 9 teal Obras Obras em andamento, execução financeira e obras paralisadas /transparencia/obras-publicas/ 10 orange Planejamento e Prestação de Contas PPA, LDO, LOA, RGF, RREO e prestação de contas anuais /transparencia/planejamento-prestacao-contas/ 11 indigo Acesso à Informação (e-SIC) Serviço de Informação ao Cidadão, pedidos e respostas /transparencia/e-sic/ 12 emerald Ouvidoria Canal de comunicação, denúncias, reclamações e sugestões /transparencia/ouvidoria/ 14 rose LGPD e Governo Digital Proteção de dados pessoais, encarregado (DPO) e serviços digitais /transparencia/LGPD/ 15 slate Renúncias de Receitas Desonerações tributárias, isenções, anistias e incentivos fiscais /transparencia/renuncias-receitas/ 16 yellow Emendas Parlamentares Emendas PIX, indicações parlamentares e transferências especiais /transparencia/emendas-parlamentares/ 17 violet Saúde Plano de saúde, unidades, lista de espera e medicamentos /transparencia/saude/ 18 pink Educação Plano de educação, escolas e fila de creches /transparencia/educacao/ 19 amber Assistência Social Programas sociais, beneficiários e ações assistenciais /transparencia/assistencia-social/ 19 stone Patrimônio Bens móveis, imóveis, veículos e gestão patrimonial /transparencia/patrimonio/ slate Meio Ambiente Licenciamento ambiental, fiscalização e sustentabilidade /transparencia/meio-ambiente/ green Dados Abertos Catálogo de dados abertos em formato acessível e reutilizável /transparencia/dados-abertos/ 15 sky