NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
011 25/01/2024 ROSOLUÇÃO Nº 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - ANEXO I - EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 5 ANOS 2024 RESOLUÇÕES;
011 25/01/2024 RESOLUÇÃO Nº11 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - ANEXO II MATRIZ CURRICULAR 1º AO 9º 2024 RESOLUÇÕES;
009 25/01/2024 DISPOE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU 2024 RESOLUÇÕES;
008 25/01/2024 DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENOLVIMENTO (TGD), ALYAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO AMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2024 RESOLUÇÕES;
001 20/11/2023 Concede Pensão por morte, a senhora MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF: nº 601.416.923-75 e portadora do RG nº 20211187179-0 SSP/CE, depedente do servidor falecido JOSÉ PINEL SOBRINHO. 2023 ATO DE PENSÃO POR MORTE
008 17/10/2023 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE E CIDADANIA ESCOLINHA DE FUTEBOL VALE DO CURU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÕES;
002 02/10/2023 TERMO DE POSSE DO SR. PAULO DE TARSO VASCONSELOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2023 TERMO DE POSSE
003 25/09/2023 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu/CE, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução n. 02/2023 do CMDCA de São Luís do Curu/CE 2023 EDITAL
001 15/09/2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023/2025 - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHADORES DO SUAS. 2023 EDITAL Nº 0012023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BIENIO 20242025
007 15/08/2023 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em período de campanha, para a composição do quadro de Conselheiros Tutelares do município de São Luís do Curu/CE. 2023 RESOLUÇÕES;
15/08/2023 2023 COMUNICADOS MUNICIPAIS
02/08/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU EDITAL Nº 001/2023/CMDCA 2023 RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU
02/08/2023 2023 GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU
30/07/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SÃO LUÍS DO CURU EDITAL 0012023CMDCA.
30/07/2023 DIVULGAÇÃO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2023/CMDCA 2023 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 0012023CMDCA
28/07/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ATENDIMENTO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200400-73.2022.8.06.0177 E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE– EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 – DE 29 DEOUTUBRO DE 2019, CONVOCA O CANDIDATO HABILITADO RELACIONADO NESTE EDITAL COM VISTAS À NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGOS EFETIVO. 2023 CONVOCAÇÃO
001 27/06/2023 Termo Aditivo nº 01/2023 ao Edital nº 001/2023/CMDCA que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Luís do Curu-CE. 2023 TERMO ADITIVO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023
17/06/2023 Por motivos de força maior, a Comissão Especial, constituída na forma da Resolução nº 02/2023 com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Luís do Curu/CE para o mandato de 2024/2028, vem por meio do presente instrumento, INFORMAR o cancelamento/adiamento das aulas da capacitação destinadas aos candidatos inscritos e aptos no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. Oportunamente, informamos que assim que estabelecida nova data, o link de acesso às aulas e demais informações pertinentes ao curso mencionado, serão disponibilizadas através do contato fornecido no ato da inscrição. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar os votos de mais elevada estima e consideração. 2023 OFÍCIO CIRCULAR Nº0012023 SEMAS
002 15/06/2023 2023 CAPACITAÇÃO PARA INSCRITOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EM 2023
25/05/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme recomendação da Comissão Organizadora do Processo em tela e com fundamentos nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Leis Municipais nº 803, de 30 de março de 2023, na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, na Resolução nº 02/2023 – CMDCA SÃO LUIS DO CURU, e no EditaL 01/2023 CMDCA, e CONSIDERANDO, que as pessoas interessadas a concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar de SÃO LUIS DO CURU deverão preencher todos os requisitos na Lei Municipal nº 803/2023 e Edital 01/2023 CMDCA; CONSIDERANDO, as análises dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº01/2023 CMDCA; 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 20242028
17/05/2023 Relação dos candidatos Deferidos para a escolha Unificada dos Membros do Conselho tutelar de São Luís do Curu 2024-2028 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU 2024-2028
002 08/05/2023 LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 LISTA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023
05 11/04/2023 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BOLSISTAS. EDITAL 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CE. 2023 EDITAL
001 03/04/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 132 E 139 DA LEI FEDERAL N. 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NA RESOLUÇÃO CONANDA N. 231/2022 E NA LEI MUNICIPAL N. 803, DE 30 DE MARÇO DE 2023, ABRE AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL
002 20/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE ESCOLHA. 2023 RESOLUÇÕES;
001 20/03/2023 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA 2023 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL CADUNICO | 2023.1
001 09/03/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES. 2023 RESOLUÇÕES;
25/01/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 473/2008 E COM OBSERVÂNCIA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DEMAIS NORMAS REGIMENTAIS, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÃO ABERTAS, AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE SÃO LUÍS DO CURU – 2023, DESTINADO À PREMIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2023 REGIDOS POR ESTE EDITAL. 2023 REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE SAO LUIS DO CURU 2023
01/01/2023 TERMO DE POSSE DO SR. CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 TERMO DE POSSE
001PGM 23/08/2022 DISPÕE SOBRE AS “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ELEIÇÕES 2022 E SUA APLICAÇÃO AOS ENTES MUNICIPAIS. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
26/07/2022 2022 COMUNICADOS MUNICIPAIS
010 07/07/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2022 CONVOCAÇÃO
15/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
011 01/03/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU 2022 EDITAL
001 24/02/2022 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019 2022 EDITAL
001 28/01/2022 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 2022 EDITAL
774 09/12/2021 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de São Luís do Curu e da outras providencias. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
008 16/11/2021 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO –EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 EDITAL
31/10/2021 REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MISS E MISTER CURU - 2021 2021 MISS E MISTER CURU
007 25/10/2021 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 EDITAL
006 04/10/2021 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
005 01/09/2021 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
004 12/08/2021 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
003 14/07/2021 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
01 30/06/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS - N°01/2021 2021 EDITAL
001 26/04/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
002 08/04/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2021 CONVOCAÇÃO
001 22/02/2021 A PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COMUNICAR A TODOS O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PREVISTOS NO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019, FICANDO A ESTABELECIDO O DIA 26/02/2021 PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PERANTE À JUNTA MÉDICA. 2021 CONVOCAÇÃO
22/02/2021 2021 COMUNICADOS MUNICIPAIS
01 10/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL
01/01/2021 2021 COMUNICADOS MUNICIPAIS
02 09/12/2020 ATO DE PENSÃO POR MORTE NOS TERMOS DA LEI N°01/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU 2020 ATO DE PENSÃO POR MORTE
04 25/11/2020 RESULTADO DA PREMIAÇÃO – CULTURA CURUENSE (LEI ALDIR BLANC) 2020 EDITAL
03 12/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO LIVE CULTURAL - CHAMADA BÚBLICA 2020 EDITAL
02 12/11/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO - CULTURA CURUENSE 2020 EDITAL
001 21/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 13/08/2020 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA BORGES TAVELLI. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
01 06/07/2020 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA. 2020 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
005 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 02/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 17/03/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
002 05/03/2020 EDITAL DE PÚBLICAÇÃO COM A LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TIVERAM O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFERIDOS E APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO. 2020 EDITAL
001 28/02/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2020 CHAMADA PUBLICA
003 06/02/2020 REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA
002 30/01/2020 REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA
002 29/01/2020 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU 2020 ADITIVO
001 28/01/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU 2020 ADITIVO
001 27/01/2020 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
001 08/01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, A SER REALIZADO MO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020. 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
05 22/10/2019 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
04 22/10/2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
03 22/10/2019 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
02 22/10/2019 ANEXO I I RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
01 22/10/2019 ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE SETEMBRO DE 2019 1 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
015 07/10/2019 RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019-CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
03 30/09/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 30/09/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDENS DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 30/09/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
014 02/09/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLVE PUBLICAR: A RELAÇÃO DOS ESCRUTINADORES PARA COMPOR A JUNTA APURADORA DE VOTOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
002 16/08/2019 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2019 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 CHAMADA PUBLICA
013 12/08/2019 RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE IRÃO COMPOR AS JUNTAS RECEPTORAS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
012 31/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2019 EDITAL
011 29/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSOS DAS PROVAS. 2019 EDITAL
010 29/07/2019 RELAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
009 22/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, RESOLVE REPUBLICAR A PROVA DE REDAÇÃO AOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA A ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
008 17/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. 2019 EDITAL
01 15/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, GABARITO OFICIAL/EDITAL 01/2019 2019 EDITAL
007 09/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CE PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. 2019 EDITAL
08 28/06/2019 DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SOBRE PROCEDIMENTOS DE SUA APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÕES;
006 28/06/2019 EDITAL N°006 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO 2019 EDITAL
005 27/06/2019 EDITAL N°005 - RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
004 17/06/2019 A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CAMDIDATOS INDEFERIDOS. 2019 EDITAL
003 31/05/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS. 2019 EDITAL
002 28/05/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. 2019 EDITAL
07 24/05/2019 APROVA CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, A BANCA DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA 2019 RESOLUÇÕES;
07 24/05/2019 APÓS DELIBERAÇOES NO PLANO DO CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APROVAR CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ, A BANCA DA PROVA COMPOSTA 2019 RESOLUÇÕES;
06 24/05/2019 EDITAL DE REPROGRAMAÇÃO DAS DATAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SAÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 RESOLUÇÕES;
05 24/05/2019 REESTRUTURAÇÃO DA COMIS~~AO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÕES;
01 03/05/2019 RESULTADO PRELIMINAR SELETIVA DA SAÚDE, EDITAL N° 01/2019 2019 EDITAL
002 30/04/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DO CANDIDATOS INSCRITOS. 2019 EDITAL
001 22/04/2019 ADITIVO (EDITAL-001/2019) 2019 ADITIVO
001 22/04/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - SECRETARIA DE SAÚDE 2019 EDITAL
04 12/04/2019 REFERE-SE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019 QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 RESOLUÇÕES;
01 02/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU EMITIDO PELO CMDCA, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 EDITAL
03 26/03/2019 EDITAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 RESOLUÇÕES;
01 20/02/2019 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SEDUC 2019 CONVOCAÇÃO
001 15/02/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2019 - SEDUC 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
01 13/02/2019 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
02 08/02/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDOS DE FMDCA/2018 2019 RESOLUÇÕES;
01 08/02/2019 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂCIA 2018/2019 2019 RESOLUÇÕES;
01 06/02/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2019 EDITAL
01 04/12/2018 DUCUMENTO E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA
03 02 02/02/2017 2017 ADITIVO
70 14/12/2016 2017 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL
606 26/12/2013 DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
33 01/07/2013 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
12527 18/11/2011 LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
101 04/05/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000 2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
392 02/09/1999 PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ REFERENTE AO DIA 2 DE SETEMBRO DE 1999, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SEGUNDO ORDEM ALFABÉTICA NO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU. 1999 PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
01 06/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1990 LEI ORGÂNICA
72 07/08/1980 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU. 1980 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
www.saoluisdocuru.ce.gov.br
Emitido dia 01/03/2024 às 18:55:42