| 008 | 16/11/2021 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE | 2021 | EDITAL |
| | 31/10/2021 | REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MISS E MISTER CURU - 2021 | 2021 | MISS E MISTER CURU |
| 007 | 25/10/2021 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE | 2021 | EDITAL |
| 006 | 04/10/2021 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 005 | 01/09/2021 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 12/08/2021 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 14/07/2021 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU CE | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 30/06/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS - N°01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 26/04/2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| 002 | 08/04/2021 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 22/02/2021 | A PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COMUNICAR A TODOS O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PREVISTOS NO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2019, FICANDO A ESTABELECIDO O DIA 26/02/2021 PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PERANTE À JUNTA MÉDICA. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2021 | | 2021 | COMUNICADOS MUNICIPAIS |
| 01 | 10/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO | 2021 | EDITAL |
| | 01/01/2021 | | 2021 | COMUNICADOS MUNICIPAIS |
| 02 | 09/12/2020 | ATO DE PENSÃO POR MORTE NOS TREMOS DA LEI N°01/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU | 2020 | ATO DE PENSÃO POR MORTE |
| 04 | 25/11/2020 | RESULTADO DA PREMIAÇÃO CULTURA CURUENSE (LEI ALDIR BLANC) | 2020 | EDITAL |
| 03 | 12/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO LIVE CULTURAL - CHAMADA BÚBLICA | 2020 | EDITAL |
| 02 | 12/11/2020 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - CULTURA CURUENSE | 2020 | EDITAL |
| 001 | 21/09/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 13/08/2020 | APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA BORGES TAVELLI. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 01 | 06/07/2020 | CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2020 | CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 005 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 02/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 17/03/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 002 | 05/03/2020 | EDITAL DE PÚBLICAÇÃO COM A LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TIVERAM O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFERIDOS E APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 28/02/2020 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 003 | 06/02/2020 | REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 2020 | DECISÃO ADMINISTRATIVA |
| 002 | 30/01/2020 | REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 2020 | DECISÃO ADMINISTRATIVA |
| 002 | 29/01/2020 | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU | 2020 | ADITIVO |
| 001 | 28/01/2020 | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU | 2020 | ADITIVO |
| 001 | 27/01/2020 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 08/01/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, A SER REALIZADO MO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 05 | 22/10/2019 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS | 2019 | AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE |
| 04 | 22/10/2019 | EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA | 2019 | AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE |
| 03 | 22/10/2019 | CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2019 | AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE |
| 02 | 22/10/2019 | ANEXO I I
RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS | 2019 | AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE |
| 01 | 22/10/2019 | ANEXO I
PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO
CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE
SÃO LUÍS DO CURU CE
SETEMBRO DE 2019
1 | 2019 | AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE |
| 015 | 07/10/2019 | RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019-CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 03 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDENS DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 014 | 02/09/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLVE PUBLICAR: A RELAÇÃO DOS ESCRUTINADORES PARA COMPOR A JUNTA APURADORA DE VOTOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 002 | 16/08/2019 | CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2019 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2019 | CHAMADA PUBLICA |
| 013 | 12/08/2019 | RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE IRÃO COMPOR AS JUNTAS RECEPTORAS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 012 | 31/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| 011 | 29/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSOS DAS PROVAS. | 2019 | EDITAL |
| 010 | 29/07/2019 | RELAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 009 | 22/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, RESOLVE REPUBLICAR A PROVA DE REDAÇÃO AOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA A ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 008 | 17/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 15/07/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, GABARITO OFICIAL/EDITAL 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 007 | 09/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CE PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. | 2019 | EDITAL |
| 08 | 28/06/2019 | DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SOBRE PROCEDIMENTOS DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 006 | 28/06/2019 | EDITAL N°006 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 005 | 27/06/2019 | EDITAL N°005 - RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 004 | 17/06/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CAMDIDATOS INDEFERIDOS. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 31/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 28/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 2019 | EDITAL |
| 07 | 24/05/2019 | APROVA CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, A BANCA DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 07 | 24/05/2019 | APÓS DELIBERAÇOES NO PLANO DO CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APROVAR CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ, A BANCA DA PROVA COMPOSTA | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 06 | 24/05/2019 | EDITAL DE REPROGRAMAÇÃO DAS DATAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SAÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 05 | 24/05/2019 | REESTRUTURAÇÃO DA COMIS~~AO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 03/05/2019 | RESULTADO PRELIMINAR SELETIVA DA SAÚDE, EDITAL N° 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 30/04/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DO CANDIDATOS INSCRITOS. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 22/04/2019 | ADITIVO (EDITAL-001/2019) | 2019 | ADITIVO |
| 001 | 22/04/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - SECRETARIA DE SAÚDE | 2019 | EDITAL |
| 04 | 12/04/2019 | REFERE-SE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019 QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 02/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU EMITIDO PELO CMDCA, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | EDITAL |
| 03 | 26/03/2019 | EDITAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 20/02/2019 | CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SEDUC | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/02/2019 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2019 - SEDUC | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES |
| 01 | 13/02/2019 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES |
| 02 | 08/02/2019 | APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDOS DE FMDCA/2018 | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 08/02/2019 | APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂCIA 2018/2019 | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 06/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 04/12/2018 | DUCUMENTO E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 03 02 | 02/02/2017 | | 2017 | ADITIVO |
| 70 | 14/12/2016 | | 2017 | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL |
| 606 | 26/12/2013 | DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 33 | 01/07/2013 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 12527 | 18/11/2011 | LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 | 2011 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 101 | 04/05/2000 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000 | 2000 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| 392 | 02/09/1999 | PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ REFERENTE AO DIA 2 DE SETEMBRO DE 1999, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SEGUNDO ORDEM ALFABÉTICA NO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU. | 1999 | PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 01 | 06/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 1990 | LEI ORGÂNICA |
| 72 | 07/08/1980 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU. | 1980 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |