NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMUNICADOS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO –EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MISS E MISTER CURU - 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MISS E MISTER CURU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS - N°01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COMUNICAR A TODOS O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PREVISTOS NO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019, FICANDO A ESTABELECIDO O DIA 26/02/2021 PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PERANTE À JUNTA MÉDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMUNICADOS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMUNICADOS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO DE PENSÃO POR MORTE NOS TREMOS DA LEI N°01/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO DE PENSÃO POR MORTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DA PREMIAÇÃO – CULTURA CURUENSE (LEI ALDIR BLANC)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO LIVE CULTURAL - CHAMADA BÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PREMIAÇÃO - CULTURA CURUENSE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA BORGES TAVELLI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO DE APOSENTADORIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOTA DE ESCLARECIMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PÚBLICAÇÃO COM A LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TIVERAM O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFERIDOS E APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMADA PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECISÃO ADMINISTRATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECISÃO ADMINISTRATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, A SER REALIZADO MO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOTA DE ESCLARECIMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXO I I RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE SETEMBRO DE 2019 1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019-CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDENS DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLVE PUBLICAR: A RELAÇÃO DOS ESCRUTINADORES PARA COMPOR A JUNTA APURADORA DE VOTOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2019 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMADA PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE IRÃO COMPOR AS JUNTAS RECEPTORAS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSOS DAS PROVAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, RESOLVE REPUBLICAR A PROVA DE REDAÇÃO AOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA A ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, GABARITO OFICIAL/EDITAL 01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CE PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SOBRE PROCEDIMENTOS DE SUA APURAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL N°006 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL N°005 - RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CAMDIDATOS INDEFERIDOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, A BANCA DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APÓS DELIBERAÇOES NO PLANO DO CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APROVAR CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ, A BANCA DA PROVA COMPOSTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE REPROGRAMAÇÃO DAS DATAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SAÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REESTRUTURAÇÃO DA COMIS~~AO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PRELIMINAR SELETIVA DA SAÚDE, EDITAL N° 01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DO CANDIDATOS INSCRITOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - SECRETARIA DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO (EDITAL-001/2019)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REFERE-SE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019 QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU EMITIDO PELO CMDCA, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SEDUC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2019 - SEDUC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDOS DE FMDCA/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂCIA 2018/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLUÇÕES;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUCUMENTO E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUDIÊNCIA PÚBLICA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03 02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
606⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CÓDIGO TRIBUTÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12527⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2000⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2000⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
392⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ REFERENTE AO DIA 2 DE SETEMBRO DE 1999, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SEGUNDO ORDEM ALFABÉTICA NO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1999⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/1990⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1990⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI ORGÂNICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/1980⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1980⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Emitido dia 16/08/2022 às 10:24:34