| | 14/12/2023 | | 2023 | LISTA ATUALIZADA VALE GÁS | DEZEMBRO DE 2023 |
| 008 | 17/10/2023 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE E CIDADANIA ESCOLINHA DE FUTEBOL VALE DO CURU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES; |
| 003 | 25/09/2023 | A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu/CE, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução n. 02/2023 do CMDCA de São Luís do Curu/CE | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/09/2023 | CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023/2025 - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHADORES DO SUAS. | 2023 | EDITAL Nº 0012023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BIENIO 20242025 |
| 007 | 15/08/2023 | Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em período de campanha, para a composição do quadro de Conselheiros Tutelares do município de São Luís do Curu/CE. | 2023 | RESOLUÇÕES; |
| | 02/08/2023 | | 2023 | GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU |
| | 02/08/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU EDITAL Nº 001/2023/CMDCA | 2023 | RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU |
| | 30/07/2023 | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SÃO LUÍS DO CURU EDITAL 0012023CMDCA. |
| | 30/07/2023 | DIVULGAÇÃO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2023/CMDCA | 2023 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 0012023CMDCA |
| 001 | 27/06/2023 | Termo Aditivo nº 01/2023 ao Edital nº 001/2023/CMDCA que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Luís do Curu-CE. | 2023 | TERMO ADITIVO - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 17/06/2023 | Por motivos de força maior, a Comissão Especial, constituída na forma da Resolução nº 02/2023 com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Luís do Curu/CE para o mandato de 2024/2028, vem por meio do presente instrumento, INFORMAR o cancelamento/adiamento das aulas da capacitação destinadas aos candidatos inscritos e aptos no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. Oportunamente, informamos que assim que estabelecida nova data, o link de acesso às aulas e demais informações pertinentes ao curso mencionado, serão disponibilizadas através do contato fornecido no ato da inscrição. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar os votos de mais elevada estima e consideração. | 2023 | OFÍCIO CIRCULAR Nº0012023 SEMAS |
| 002 | 15/06/2023 | | 2023 | CAPACITAÇÃO PARA INSCRITOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EM 2023 |
| | 25/05/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme recomendação da Comissão Organizadora do Processo em tela e com fundamentos nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Leis Municipais nº 803, de 30 de março de 2023, na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, na Resolução nº 02/2023 CMDCA SÃO LUIS DO CURU, e no EditaL 01/2023 CMDCA, e CONSIDERANDO, que as pessoas interessadas a concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar de SÃO LUIS DO CURU deverão preencher todos os requisitos na Lei Municipal nº 803/2023 e Edital 01/2023 CMDCA; CONSIDERANDO, as análises dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº01/2023 CMDCA; | 2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 20242028 |
| | 17/05/2023 | Relação dos candidatos Deferidos para a escolha Unificada dos Membros do Conselho tutelar de São Luís do Curu 2024-2028 | 2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA A ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU 2024-2028 |
| 002 | 08/05/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | LISTA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 001 | 03/04/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 132 E 139 DA LEI FEDERAL N. 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NA RESOLUÇÃO CONANDA N. 231/2022 E NA LEI MUNICIPAL N. 803, DE 30 DE MARÇO DE 2023, ABRE AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 20/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE ESCOLHA. | 2023 | RESOLUÇÕES; |
| 001 | 20/03/2023 | AVERIGUAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA | 2023 | AVERIGUAÇÃO CADASTRAL CADUNICO | 2023.1 |
| 001 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES. | 2023 | RESOLUÇÕES; |
| | 26/07/2022 | | 2022 | COMUNICADOS MUNICIPAIS |
| | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2022 | COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| 01 | 30/06/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS - N°01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 015 | 07/10/2019 | RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019-CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 014 | 02/09/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLVE PUBLICAR: A RELAÇÃO DOS ESCRUTINADORES PARA COMPOR A JUNTA APURADORA DE VOTOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 013 | 12/08/2019 | RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE IRÃO COMPOR AS JUNTAS RECEPTORAS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 012 | 31/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| 011 | 29/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSOS DAS PROVAS. | 2019 | EDITAL |
| 010 | 29/07/2019 | RELAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 009 | 22/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, RESOLVE REPUBLICAR A PROVA DE REDAÇÃO AOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA A ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 008 | 17/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 15/07/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, GABARITO OFICIAL/EDITAL 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 007 | 09/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CE PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. | 2019 | EDITAL |
| 08 | 28/06/2019 | DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SOBRE PROCEDIMENTOS DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 006 | 28/06/2019 | EDITAL N°006 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 005 | 27/06/2019 | EDITAL N°005 - RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ | 2019 | EDITAL |
| 004 | 17/06/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CAMDIDATOS INDEFERIDOS. | 2019 | EDITAL |
| 003 | 31/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 28/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 2019 | EDITAL |
| 07 | 24/05/2019 | APROVA CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, A BANCA DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 07 | 24/05/2019 | APÓS DELIBERAÇOES NO PLANO DO CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APROVAR CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ, A BANCA DA PROVA COMPOSTA | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 06 | 24/05/2019 | EDITAL DE REPROGRAMAÇÃO DAS DATAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SAÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 05 | 24/05/2019 | REESTRUTURAÇÃO DA COMIS~~AO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 002 | 30/04/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DO CANDIDATOS INSCRITOS. | 2019 | EDITAL |
| 04 | 12/04/2019 | REFERE-SE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019 QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 02/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU EMITIDO PELO CMDCA, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | EDITAL |
| 03 | 26/03/2019 | EDITAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 02 | 08/02/2019 | APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDOS DE FMDCA/2018 | 2019 | RESOLUÇÕES; |
| 01 | 08/02/2019 | APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂCIA 2018/2019 | 2019 | RESOLUÇÕES; |