NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
043 18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
042 18/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
041 16/11/2022 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE PEDRO SALES BASTOS. 2022 DECRETO
09/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
040 09/11/2022 ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 DECRETO
07/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA CHAMADA 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 DE 2022 - SMS - PROFESSOR
31/10/2022 DÉCIMA SEGUNDA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 DÉCIMA SEUNDA CHAMADA DE CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001 2022
038 28/10/2022 SUSPENDE AS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
036 20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
035 17/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
795 04/10/2022 “NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/ MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 795 de 2022
794 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A LEI 667 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 E INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 794 de 2022
793 04/10/2022 EMENTA: “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACA0 DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.” 2022 Lei Nº. 793 de 2022
034 04/10/2022 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE MARIA VALDERES CARNEIRO NUNES. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 29/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 2022 DECRETO
792 13/09/2022 ALTERA A LEI Nº 774, DE 20 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 792 de 2022
031 06/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OEXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001PGM 23/08/2022 Dispõe sobre as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições 2022 e sua Aplicação aos Entes Municipais. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 22/08/2022 RESULTADO FINAL - CARGO E FUNÇÃO 2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, CONFORME CARGOFUNÇÃO DE CADA AGENTE APROVADO NA SELEÇÃO
003 18/08/2022 Resultado Final 2022 RESULTADO FINAL - PÁCTO PELA APRENDIZAGEM
003 18/08/2022 A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 003/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. 2022 TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 0032022
029 17/08/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2022 DECRETO
004 16/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no programa de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria/ MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM e convoca os/as candidatos selecionados para apresentação do plano de aula e entrevista (segue quadro de critérios de avaliação do plano de aula), conforme previsto e seguindo sua ordem de chegada, no dia 17 de agosto de 2022, às 14h na Sede da Secretaria de educacao 2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022- PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS
011 15/08/2022 A ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO a todos a quem interessar, A DÉCIMA PRIMEIRA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, destinado à contratação temporária de trabalhadores, bem como para a formação de cadastro de reserva, com vistas ao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às necessidades provisórias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes em diversas secretarias, para comparecer no dia 16 de agosto de 2022, das 08h00minh às 17h00minh na Prefeitura Municipal, localizada na Rochael Moreira, Centro, S/N, São Luís do Curu – CE, conforme tabela abaixo, a fim de apresentar as documentações referentes ao item 12.3 do edital nº 001/2022. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022-SEMAD
003 15/08/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 003/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022
003 12/08/2022 A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 003/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. 2022 SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 0032022
003 11/08/2022 A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 003/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. 2022 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 0032022
004 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
001 03/08/2022 I ADITIVO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM QUE ALTERA E CORRIGE OS TERMOS QUE TRATA DA FORMAÇÃO, QUE PASSA A ACEITAR FORMAÇÃO EM LETRAS E MATEMÁTICA E AMPLIA O PRAZO DE INSCRIÇÃO, CONFORME ANEXO I e II ATUALIZADO. 2022 ADITIVO 001 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS
003 02/08/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
003 29/07/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 003/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
002 29/07/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO a todos a quem interessar, A SEGUNDA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, destinado à contratação temporária de professores, bem como para a formação de cadastro de reserva, com vistas ao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às necessidades provisórias de excepcional interesse público decorrente da carência existente na Secretaria de Educação, para comparecer no dia 01 de agosto de 2022, das 08:00h às 17:00h na Prefeitura Municipal, localizada na Rochael Moreira, Centro, S/N, São Luís do Curu – CE 2022 2 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022SME
003 28/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 2022 COMUNICADOS MUNICIPAIS
791 22/07/2022 ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. 2022 Lei Nº. 791 de 2022
027 18/07/2022 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE OSMAR TEIXEIRA DE MOURA 2022 DECRETO
003 15/07/2022 Objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, torna-se pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissional para prestar serviço no ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, criado por meio do Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 2016, aceito pelo Município de São Luís do Curu, por meio do Termo de Aceite e Compromisso pactuado junto ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, conforme atribuições previstas neste edital, a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e cofinanciado pela União. A contratação se dará por meio de Contrato Administrativo conforme o disposto no art. 37, IX, da CF/88 e que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências e demais legislações pertinentes. Todo o processo será regido por este Edital e seus anexos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, por meio deste edital, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para fins de seleção de pessoal, destinado à contratação de Visitador para atuarem no Programa Criança Feliz. 2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
010 07/07/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2022 CONVOCAÇÃO
24/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
790 24/06/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 790 de 2022
789 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 789 de 2022
026 20/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
025 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
15/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE VISA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
010 13/06/2022 A ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO a todos a quem interessar, A DÉCIMA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, destinado à contratação temporária de trabalhadores, bem como para a formação de cadastro de reserva, com vistasao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às necessidades provisórias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes em diversas secretarias, para comparecer no dia 15 de junho de 2022, das 08h00minh às 17h00minh na Prefeitura Municipal, localizada na Rochael Moreira, Centro, S/N, São Luís do Curu – CE, conforme tabela abaixo, a fim de apresentar as documentações referentes ao item 12.3 do edital nº 001/2022. 2022 DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 DE 2022 - SEMAD
002 03/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022/SME 1ª PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2022 PRIMEIRA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022
009 27/05/2022 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 9 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - ADMINISTRAÇÃO
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 25/05/2022 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022 - SEMAD 2022 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 0012022 SENADO
007 20/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022/SEMAD 7º SÉTIMA CONVOCAÇÃO 2022 SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 0012022 - SEMAD
001 20/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022/SME 1ª PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 2022 1º CHAMADA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 0012022- PROFESSOR
002 11/05/2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 - AUXILIARES INFANTIL E ESPECIAL 2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº0022022
002 11/05/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - AUXILIARES INFANTIL E ESPECIAL 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº0022022
001 11/05/2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 001/2022 - PROFESSORES 2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022
001 11/05/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - PROFESSOR 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022
002 06/05/2022 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº002/2022 2022 RETIFICAÇÃO - DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 002 - 2022
001 06/05/2022 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 RETIFICAÇÃO - DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 001 - 2022
001 05/05/2022 COMUNICADO 01 - NOVO CRONOGRAMA 2022 COMUNICADO 01 NOVO CRONOGRAMA
05/05/2022 NOVO CRONOGRAMA 2022 COMUNICADO 02 NOVO CRONOGRAMA EDITAL 0012022-SME
05/05/2022 DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022/SME 2022 DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022SME
05/05/2022 DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022-SME 2022 DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022S-ME
29/04/2022 Novo cronograma - Processo Seletivo SEDUC - Edital 001 2022 NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001SME
787 26/04/2022 EMENTA: CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA DENOMINADA “BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, VALDEMIRO CIPRIANO DE ABREU” CRIA A BOLSA-ORQUESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2022 Lei Nº. 787 de 2022
786 26/04/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30%, DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – (FUNDES), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS CEARESES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA SINDROME GRIPAIS, EM EPECIAL COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 Lei Nº. 786 de 2022
785 26/04/2022 EMENTA: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE ACS, DE FORMA MENSAL, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO DESEMPENHO INDIVIDUAL DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), REVOGA A LEI Nº 466/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 785 de 2022
784 26/04/2022 EMENTA: ASSEGURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUEM COMO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR 2022 Lei Nº. 784 de 2022
783 26/04/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR 2022 Lei Nº. 783 de 2022
782 26/04/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE PODER EXECUTIVO E SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU 2022 Lei Nº. 782 de 2022
019 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 ABRIL DE DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/04/2022 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES (DEFERIDAS E INDEFERIDAS) “PROFESSORES” 2022 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROFESSOR
20/04/2022 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES (DEFERIDAS E INDEFERIDAS) "AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL". 2022 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL
001 19/04/2022 EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 – SME 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 DE 2022 - SMS - PROFESSOR
002 18/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - SME - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 18/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022 - SME - PROFESSOR 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
012 13/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE JOSE DA SILVA ALVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
781 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (560.000,00 Quinhentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS E FARDAMENTO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 781 de 2022
017 08/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560,000.00 (QUINHETOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2022 DECRETO
006 04/04/2022 SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 001/2022 - SEMAD 2022 SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 0012022 - SEMAD
780 31/03/2022 INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 780 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
779 28/03/2022 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 779 de 2022
001 17/03/2022 RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022-SEMAS 2022 RESPOSTAS DOS RESCURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0012022 - SEMAS
001 17/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022 - SEMAS - CADASTRO ÚNICO 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS
001 17/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001/2022 - SEMAS - CADASTRO ÚNICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS
005 15/03/2022 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2022 - SEMAD 2022 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº0012022
011 11/03/2022 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE ALMIR ABREU BARROSO. 2022 DECRETO
778 07/03/2022 DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, ALTERA A LEI Nº 505/2.009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 778 de 2022
011 01/03/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU 2022 EDITAL
009 24/02/2022 EMENTA: REVOGA O DECRETO 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
001 24/02/2022 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019 2022 EDITAL
0012022 23/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - ACE
008 23/02/2022 EMENTA: SUAPENDE MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS NO PERIODO DE 25 DE FEVEREIRO A 01 DE MARLO DE 2022, CANCELA O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.541/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
002 23/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2022 - SEMAS- CADUNICO 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETICO 001 2022 - CADASTRO ÚNICO
001 23/02/2022 NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CADUNICO 2022 NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 0012022 - SEMAS
001 23/02/2022 NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2022 - AGENTE DE ENDEMIAS 2022 NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELITIVO Nº0012022 - AGENTE DE ENDEMIAS
004 21/02/2022 4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022 - SEMAD 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001 2022
001 17/02/2022 NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº001/2022 - AGENTE DE EDEMIAS 2022 NOVO CRONOGRAMA - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 SESA
001 17/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - AGENTE DE ENDEMIAS - SESA 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº0012022 - AGENTE DE EDEMIAS - SESA
001 17/02/2022 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022 - SEMAD 2022 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001 2022 - SEMAD
11/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022/SEMAD 2ª SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022
777 10/02/2022 ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍMINO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 777 de 2022
001 08/02/2022 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 1 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 - SEMAD
005B 07/02/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE MARIA CIPRIANO DE SOUSA. 2022 DECRETO
001 07/02/2022 EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 COMUNICADO 01 – NOVO CRONOGRAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, vem comunicar aos inscritos no EDITAL Nº 001/2021/SEMAD DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU – CE o novo cronograma do processo seletivo. 2022 PROCESSO SELETIVO
001 07/02/2022 RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022-SEMAD 2022 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMAD 0012022
001 07/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - SEMAD 2022 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAD
776 04/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMOVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1091/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 776 de 2022
010 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.852.000,00 (UM MILHÃO, OITOSSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 28/01/2022 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 2022 EDITAL
001 27/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - SEMAD
001 27/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
002 17/01/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS PARA ATUAREM COMO DIGITADOR SOCIAL OU ENTREVISTADOR SOCIAL, NO CADASTRO ÚNICO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE 2022 PROCESSO SELETIVO
775 14/01/2022 Dispõe sobre o rateio entre Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate ás Endemias – ACE de recursos da Assistência Financeira Complementar do Fundo Nacional de Saúde, para a manutenção dessas atividades. 2022 Lei Nº. 775 de 2022
001 10/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO EMPREGO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA ESF (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO EMPREGO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA ESF EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
001 06/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMAD 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012022 - SEMAD
001 05/01/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022 PROCESSO SELETIVO
005A 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVESSENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIAS. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU 2022 DECRETO
774 29/12/2021 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de São Luís do Curu e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 774 de 2021
773 23/12/2021 ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 773 de 2021
043 23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
772 22/12/2021 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 772 de 2021
771 22/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 771 de 2021
770 22/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 770 de 2021
769 22/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 769 de 2021
768 22/12/2021 EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNIOS. 2021 Lei Nº. 768 de 2021
767 22/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 767 de 2021
766 22/12/2021 EMENTA: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2021 Lei Nº. 766 de 2021
765 22/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 765 de 2021
764 22/12/2021 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 478, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 312/1998 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2021 Lei Nº. 764 de 2021
763 03/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 2021 Lei Nº. 763 de 2021
03/12/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 19/11/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 16/11/2021 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO –EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 EDITAL
11/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
037 08/11/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA DIR LOPES CAVALCANTE 2021 DECRETO
31/10/2021 REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MISS E MISTER CURU - 2021 2021 MISS E MISTER CURU
036 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 25/10/2021 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 EDITAL
035 15/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/10/2021 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
032 28/09/2021 REGULAMENTA 0ART.20, CAPUT, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO LUOS DO CURU LEI Nº 307, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998) O QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO AO QUAL ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE. 2021 DECRETO
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
762 17/09/2021 EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ LUNA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 762 de 2021
031 08/09/2021 PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
030 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 01/09/2021 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
0029 24/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU.” 2021 DECRETO
761 17/08/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 761 de 2021
0028 16/08/2021 PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
004 12/08/2021 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
027 09/08/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE VALDEMIRO CIPRIANO DE ABREU. 2021 DECRETO
026 29/07/2021 PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 28/07/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE PEDRO CIPRIANO DE CASTRO 2021 DECRETO
023 28/07/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
22/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003 14/07/2021 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 CONVOCAÇÃO
21 12/07/2021 PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DESÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 30/06/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS - N°01/2021 2021 EDITAL
28/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
020 18/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
759 14/06/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 2021 Lei Nº. 759 de 2021
758 14/06/2021 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO LUÍS DO CURU 2021 Lei Nº. 758 de 2021
018 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
757 28/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 757 de 2021
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
756 06/05/2021 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS 2021 Lei Nº. 756 de 2021
755 06/05/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA 2021 Lei Nº. 755 de 2021
0016 04/05/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 26/04/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
001 26/04/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
13/04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE – EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 2021 RETIFICAÇÃO
0013 08/04/2021 PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 08/04/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2021 CONVOCAÇÃO
001 08/04/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
754 05/04/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2021 Lei Nº. 754 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012 24/03/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
753 22/03/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DOS MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DO REAJUSTE NACIONAL PROMIVIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 753 de 2021
752 22/03/2021 EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC, DISPÕE ACERCA DA CONSTRUIÇÃO MENSAL DEVIDA, NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 752 de 2021
0011 18/03/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
751 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA O ANEXO I DA LEI 670/2017. 2021 Lei Nº. 751 de 2021
750 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 750 de 2021
749 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 749 de 2021
748 08/03/2021 ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 748 de 2021
747 08/03/2021 DENOMINA DE DOUTORA SUELY BELFORT PRATA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02 (PSF2) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 747 de 2021
007 04/03/2021 PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE EM ATENDIMENTO AO DECRETO STADUAL Nº 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 03/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 22/02/2021 A PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COMUNICAR A TODOS O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PREVISTOS NO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019, FICANDO A ESTABELECIDO O DIA 26/02/2021 PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS PERANTE À JUNTA MÉDICA. 2021 CONVOCAÇÃO
001 22/02/2021 REPUBLICAÇÃO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE 2021 EDITAL
22/02/2021 2021 COMUNICADOS MUNICIPAIS
005 18/02/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 12/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 10/02/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 10/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 01/01/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/01/2021 2021 COMUNICADOS MUNICIPAIS
037 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 22/12/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO. 2020 DECRETO
02 09/12/2020 ATO DE PENSÃO POR MORTE NOS TREMOS DA LEI N°01/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU 2020 ATO DE PENSÃO POR MORTE
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 25/11/2020 RESULTADO DA PREMIAÇÃO – CULTURA CURUENSE (LEI ALDIR BLANC) 2020 EDITAL
03 12/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO LIVE CULTURAL - CHAMADA BÚBLICA 2020 EDITAL
02 12/11/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO - CULTURA CURUENSE 2020 EDITAL
746 11/11/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TEATRO E INCENTIVO ÀS ARTES CÊNICAS. 2020 Lei Nº. 746 de 2020
03/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
745 03/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 745 de 2020
034 27/10/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO , PARA O DIA 30 10 2020 (SEXTA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO NO DIA 28 10 2020 (QUARTA FEIRA) 2020 DECRETO
744 26/10/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 744 de 2020
032 18/10/2020 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE NEFFER MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMALHO. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 21/09/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 109.812,83 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14017/2020, REGULAMENTADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 21/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
029 14/09/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
743 24/08/2020 EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 743 de 2020
742 24/08/2020 ALTERA O §4º DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 705/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 742 de 2020
001 24/08/2020 EDITAL 001/2019 RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU – CE. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
028 23/08/2020 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE WESLEY GABRIEL ACÁCIO DA SILVA, RAFAEL ACÁCIO DA SILVA, ADRIANO DA SILVA POSSIDÔNIO E REGINALDO CHAVES DIOGO. 2020 DECRETO
01 13/08/2020 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA MARIA BORGES TAVELLI. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 06/07/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 06/07/2020 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA. 2020 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
026 26/06/2020 ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COSMETICOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
741 23/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 741 de 2020
024 15/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 10/06/2020 REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS E DECRETA FERIADO O DIA 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 01/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 21/05/2020 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUIS DO CURU PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GIRLENE GOMES PINTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
740 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA LEI 341/2000 DE 14 DE AGOSTO DE 2000 2020 Lei Nº. 740 de 2020
739 12/05/2020 READEQUA A LEI 412/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005 2020 Lei Nº. 739 de 2020
738 12/05/2020 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 738 de 2020
737 12/05/2020 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMA READEQUAÇÃO DA LEI N°437/2006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO LUIS DO CURU CMDPCD-SLC E CRIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO LUIS DO CURU - FMDPCD-SLC, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 737 de 2020
736 12/05/2020 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 736 de 2020
735 07/05/2020 OBRIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 735 de 2020
019 05/05/2020 INSTITUI EXCEPCINAL E TEMPORARIAMENTE, REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
018 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
017 15/04/2020 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 13/04/2020 REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO N°015 DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 11/04/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 08/04/2020 DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNIC´PIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 04/04/2020 REGULAMENTA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE GERADA PELA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
010 02/04/2020 REGULARIZA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 2020 DECRETO
004 02/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
009 30/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇAÕ HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
002 17/03/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ POR MEIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
734 05/03/2020 INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NO EXERCÍCIO DO CARGO E FUNÇÕES DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 734 de 2020
734 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURUCE, ALTERA A LEI Nº 505/2.009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 734 de 2020
002 05/03/2020 EDITAL DE PÚBLICAÇÃO COM A LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TIVERAM O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFERIDOS E APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO. 2020 EDITAL
733 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 733 de 2020
001 28/02/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2020 CHAMADA PUBLICA
005 21/02/2020 ALTERA O DECRETO 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
732 14/02/2020 CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 732 de 2020
731 14/02/2020 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DOS ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020 Lei Nº. 731 de 2020
730 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 730 de 2020
729 14/02/2020 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 729 de 2020
728 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, CRIA E EXTIGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA O ANEXO I DA LEI 670/2017. 2020 Lei Nº. 728 de 2020
003 06/02/2020 REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA
003 03/02/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 30/01/2020 REF. AO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 29/01/2020 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU 2020 ADITIVO
001 28/01/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL PÚBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU 2020 ADITIVO
001 27/01/2020 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
727 16/01/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 727 de 2020
001 08/01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, VEM A PÚBLICO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, A SER REALIZADO MO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020. 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
39 18/12/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
38 06/12/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DE GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
726 28/11/2019 EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 726 de 2019
36 26/11/2019 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
35 26/11/2019 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDEOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
34 19/11/2019 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
33 19/11/2019 PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
725 05/11/2019 INSTITUI A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE PARENTES DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 725 de 2019
724 25/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 724 de 2019
05 22/10/2019 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
04 22/10/2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
03 22/10/2019 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
02 22/10/2019 ANEXO I I RELATÓRIO DE BENS E DIREITOS 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
01 22/10/2019 ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTOS E METAS DO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE SETEMBRO DE 2019 1 2019 AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
031 21/10/2019 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
723 16/10/2019 INSTITUI INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 723 de 2019
722 16/10/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E NO MINISTÉRIO PÚBLICO - GDFJMP, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS À JUSTIÇA COMUM, JUTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL OU AO MINISTÁRIO PÚBLICO. 2019 Lei Nº. 722 de 2019
030 16/10/2019 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 07/10/2019 RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 06 DE OUTUBRO DE 2019-CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
03 30/09/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 30/09/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDENS DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 30/09/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
721 25/09/2019 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 721 de 2019
720 17/09/2019 CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS MENEZES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 720 de 2019
719 17/09/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 719 de 2019
718 17/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CUR, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS-SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 718 de 2019
717 12/09/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU. 2019 Lei Nº. 717 de 2019
716 12/09/2019 CRIA NOVOS CARGOS E ACRECENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 716 de 2019
026 02/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
014 02/09/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLVE PUBLICAR: A RELAÇÃO DOS ESCRUTINADORES PARA COMPOR A JUNTA APURADORA DE VOTOS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
002 16/08/2019 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2019 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2019 CHAMADA PUBLICA
013 12/08/2019 RELAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE IRÃO COMPOR AS JUNTAS RECEPTORAS DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
23 01/08/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 31/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2019 EDITAL
011 29/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS RECURSOS DAS PROVAS. 2019 EDITAL
010 29/07/2019 RELAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
28/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 24/07/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
009 22/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019, RESOLVE REPUBLICAR A PROVA DE REDAÇÃO AOS CANDIDATOS INDEFERIDOS PARA A ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
008 17/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. 2019 EDITAL
01 15/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, GABARITO OFICIAL/EDITAL 01/2019 2019 EDITAL
007 09/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CE PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. 2019 EDITAL
08 28/06/2019 DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SOBRE PROCEDIMENTOS DE SUA APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÕES;
006 28/06/2019 EDITAL N°006 - EDITAL CONVOCATÓRIO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO 2019 EDITAL
005 27/06/2019 EDITAL N°005 - RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ 2019 EDITAL
715 26/06/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 715 de 2019
016 19/06/2019 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO LUIS DE GONZAGA PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 17/06/2019 A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CAMDIDATOS INDEFERIDOS. 2019 EDITAL
14/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
714 14/06/2019 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 714 de 2019
003 31/05/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS. 2019 EDITAL
713 28/05/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGESTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 713 de 2019
002 28/05/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. 2019 EDITAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 24/05/2019 APROVA CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU-CEARÁ, A BANCA DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA 2019 RESOLUÇÕES;
07 24/05/2019 APÓS DELIBERAÇOES NO PLANO DO CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APROVAR CONFORME EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ, A BANCA DA PROVA COMPOSTA 2019 RESOLUÇÕES;
06 24/05/2019 EDITAL DE REPROGRAMAÇÃO DAS DATAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SAÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 RESOLUÇÕES;
05 24/05/2019 REESTRUTURAÇÃO DA COMIS~~AO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÕES;
01 22/05/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DE INTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 07/05/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 PROCESSO SELETIVO
01 07/05/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°01/2019 - SAÚDE RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 03/05/2019 RESULTADO PRELIMINAR SELETIVA DA SAÚDE, EDITAL N° 01/2019 2019 EDITAL
002 30/04/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 004/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, PUBLICA A RELAÇÃO DO CANDIDATOS INSCRITOS. 2019 EDITAL
014 23/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 22/04/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - SECRETARIA DE SAÚDE 2019 EDITAL
001 22/04/2019 ADITIVO (EDITAL-001/2019) 2019 ADITIVO
13 17/04/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04 12/04/2019 REFERE-SE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019 QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 RESOLUÇÕES;
011 03/04/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 02/04/2019 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU (CE) À PARTIR DE 02 ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 02/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU EMITIDO PELO CMDCA, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 EDITAL
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 26/03/2019 EDITAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 RESOLUÇÕES;
09 25/03/2019 DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
712 22/03/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 670/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 712 de 2019
08 15/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
711 08/03/2019 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2019 Lei Nº. 711 de 2019
710 08/03/2019 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 710 de 2019
07 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
06 01/03/2019 PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE QUALQUER BEBIDA EM VASILHAME DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
001 25/02/2019 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 SEDUC 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 20/02/2019 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SEDUC 2019 CONVOCAÇÃO
001 15/02/2019 RESULTADOS DOS RECURSOS E A LISTA DEFINITIVA DE CLASSIFICAÇÃO 2019 PROCESSO SELETIVO
001 15/02/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2019 - SEDUC 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
12 13/02/2019 DECRETO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 13/02/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE NÚMERO 01/2019 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 13/02/2019 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
02 08/02/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDOS DE FMDCA/2018 2019 RESOLUÇÕES;
01 08/02/2019 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂCIA 2018/2019 2019 RESOLUÇÕES;
01 06/02/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2019 EDITAL
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 21/01/2019 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 04/12/2018 DUCUMENTO E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO AVALIAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA
36 29/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
35 29/11/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 21/11/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 22 DE NOVEMBRO, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31 14/11/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
708 11/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, COM A INTERVENIÊNCIA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE -IEPRO. 2018 Lei Nº. 708 de 2018
29 11/10/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 21/09/2018 DISPÕE ACERCA DE SUSPENSÃO DA CONSESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
25 20/09/2018 DISPOE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM AS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 2018 DECRETO
24 18/09/2018 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
706 26/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
706 26/06/2018 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERFCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. 706 de 2018
705 26/06/2018 READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 306/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. 2018 Lei Nº. 705 de 2018
19 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETAMENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 2018 DECRETO
18 18/06/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 DECRETO
17 18/06/2018 DISPÕES SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO LUÍS GONZAGA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU 2018 DECRETO
704 11/06/2018 REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUMENTO LINEAR DE TODAS AS CATEGPRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADO AO MUNICÍPIODE SÃO LUÍS DO CURU. 2018 Lei Nº. 704 de 2018
703 11/06/2018 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A MUDANÇAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DAS CIDADE DE SÃO LUÍS DO CURU, COM A FINALIDADE DE ALTERAR, CONSTRUIR, REFORMAR E IMPLANTAR NOVOS PROJETOS DENTRO DA ESTRUTURA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 2018 Lei Nº. 703 de 2018
702 11/06/2018 CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2018 Lei Nº. 702 de 2018
23/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 02/05/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2018 DECRETO
12 02/05/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2018 DECRETO
11 26/04/2018 DISPÕE-SE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2018 DECRETO
701 19/04/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO CURU - CE (SMAS - SUAS). 2018 Lei Nº. 701 de 2018
700 19/04/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2018 Lei Nº. 700 de 2018
699 19/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO SO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 699 de 2018
698 19/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2018 Lei Nº. 698 de 2018
697 19/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAL NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, ESTADO DO CEARÁ. 2018 Lei Nº. 697 de 2018
09 27/03/2018 DISPÕE-SE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2018 DECRETO
08 16/03/2018 DISPÕE-SE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2018 DECRETO
07 01/03/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.000,00 (QUINHENTOS E SETENDA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2018 DECRETO
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
696 16/02/2018 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NA FORMA QUE INDICA. 2018 Lei Nº. 696 de 2018
04 01/02/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.146.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MEL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 10/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 DECRETO
02 02/01/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2018 DECRETO
01 02/01/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2018 DECRETO
01/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
695 20/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 669/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. 2017 Lei Nº. 695 de 2017
694 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO ORÇAMENTÁRIAS, VINCULADOS AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2017 Lei Nº. 694 de 2017
25/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
693 25/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 693 de 2017
692 25/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O PERIODO DE 2018-2021. 2017 Lei Nº. 692 de 2017
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
691 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2017 Lei Nº. 691 de 2017
690 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO TERÇO DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 Lei Nº. 690 de 2017
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
689 28/06/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUMENTO LINEAR DE TODAS AS CATEGORIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2017 Lei Nº. 689 de 2017
687 26/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 Lei Nº. 687 de 2018
688 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. 2017 Lei Nº. 688 de 2017
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
686 24/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2017 Lei Nº. 686 de 2017
685 24/04/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. 2017 Lei Nº. 685 de 2017
684 24/04/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE AREIA DO LEITO DO RIO CURU. 2017 Lei Nº. 684 de 2017
682 24/04/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MEMBROS DAS COMIÇÕES DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 682 de 2017
683 20/04/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2017 Lei Nº. 683 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
681 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS. 2017 Lei Nº. 681 de 2017
02 17/02/2017 LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS 2017 Lei Nº. 02 de 2017
01 17/02/2017 LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 01 de 2017
676 10/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO COM ASSOCIAÇÃOES, INSTITUTOS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 676 de 2017
675 10/02/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 675 de 2017
674 10/02/2017 INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO UNIFORME E DO MATERIAL ESCOLAR. 2017 Lei Nº. 674 de 2017
673 10/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. 2017 Lei Nº. 673 de 2017
672 10/02/2017 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS. 2017 Lei Nº. 672 de 2017
671 10/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO. 2017 Lei Nº. 671 de 2017
670 10/02/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 670 de 2017
03 02 02/02/2017 2017 ADITIVO
02/02/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO 2017 ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
01/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
70 14/12/2016 2017 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
667 29/08/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO PROJETO MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 667 de 2016
666 29/08/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DIFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 666 de 2016
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
664 23/06/2016 CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 664 de 2016
663 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ACADEMIA DA SAÚDE ALUÍZIO MAGALHÃES. 2016 Lei Nº. 663 de 2016
18/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
104630 28/05/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1044478 27/05/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
102334516 28/04/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
102906 28/04/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
661 27/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - (PMPI) DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 661 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
659 15/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 659 de 2016
656 18/02/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 656 de 2016
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
655 17/12/2015 INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DE D NAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 655 de 2015
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
653 05/10/2015 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU 2015 Lei Nº. 653 de 2015
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
652 04/09/2015 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU 2015 Lei Nº. 652 de 2015
651 18/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIAS TÉCNICO-FINANCEIRA 2015 Lei Nº. 651 de 2015
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
104631 28/05/2015 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
647 19/05/2015 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU 2015 Lei Nº. 647 de 2015
646 18/05/2015 DISPÕE SOBRE OBSERVÂNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS DO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE DIZEM RESPEITO AO CONTROLE INTERNO. 2015 Lei Nº. 646 de 2015
644 15/04/2015 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E PROCURADOR ADJUNTO, AOS VALORES FIXADOS NAS LEIS MUNICIPAIS 576/2012 E 588/2013 2015 Lei Nº. 644 de 2015
642 15/04/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 642 de 2015
641 24/03/2015 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 2015 Lei Nº. 641 de 2015
640 24/03/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 640 de 2015
24/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
639 09/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETA E DOAR O IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 639 de 2015
638 09/03/2015 INSTITUI O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 1 (UM) SALARIO MINIMO 2015 Lei Nº. 638 de 2015
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
637 15/12/2014 ESTABELECE PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICRO-EMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DO DISPOSTO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 14 DE DEZEMBRO 2006. 2014 Lei Nº. 637 de 2014
636 15/12/2014 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS Á OBTENÇÕA DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 636 de 2014
001 15/12/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014 Lei Nº. 001 de 2014
26/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
635 24/11/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAFETAR BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 635 de 2014
12/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
633 11/11/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2008, QUE CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 633 de 2014
632 03/11/2014 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 632 de 2014
24/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
631 18/09/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2014 E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2014 Lei Nº. 631 de 2014
630 06/08/2014 DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 630 de 2014
629 27/06/2014 DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 629 de 2014
628 27/06/2014 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2006 PARA O FIM DE REAJUSTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR E COORDENADOR TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 628 de 2014
627 24/06/2014 REVOGA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 478/2008 2014 Lei Nº. 627 de 2014
626 18/06/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 626 de 2014
625 11/06/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ NUNES O BAIRRO DO RECÉM-CRIADO, INICIO DO COLÉGIO SABINO NUNES DA SILVA, INDO ATÉ AS TERRAS DO SENHOR JOSÉ NUNES. 2014 Lei Nº. 625 de 2014
05/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
623 27/05/2014 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.002,25 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2014 Lei Nº. 623 de 2014
622 27/05/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 622 de 2014
621 27/05/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALICE BEZERRA DO NASCIMENTO A RUA COMEÇA NA AVENIDA FLORÊNCIO TABOSA COM AVENIDA PEDRO CIPRIANO. 2014 Lei Nº. 621 de 2014
620 20/05/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 620 de 2014
619 19/05/2014 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2014 Lei Nº. 619 de 2014
618 19/05/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLINHOS PACHECO A RUA QUE COMEÇA NA RUA ANTONINO MAGALHÃES INDO ATÉ O RIACHO DAS MELANCIAS DOS CASTRO. 2014 Lei Nº. 618 de 2014
617 06/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO MOREIRA DAS CHAGAS DOS MORADORES DE SÃO LUIS DO CURU. 2014 Lei Nº. 617 de 2014
02/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
616 18/03/2014 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E PROCURADOR ADJUNTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 616 de 2014
615 06/03/2014 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.848,80 (NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2014 Lei Nº. 615 de 2014
614 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 614 de 2014
01/02/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
613 30/01/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 613 de 2014
612 30/01/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 612 de 2014
611 30/01/2014 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2014 Lei Nº. 611 de 2014
610 30/01/2014 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2014 Lei Nº. 610 de 2014
609 30/01/2014 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE RECEBEM EQUIVALENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 609 de 2014
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
608 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 608 de 2013
606 26/12/2013 DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
607 17/12/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 607 de 2013
606 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA NENA ABREU EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 2013 Lei Nº. 606 de 2013
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
604 11/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
603 06/11/2013 ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 603 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
602 23/09/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 2013 Lei Nº. 602 de 2013
601 17/09/2013 DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 601 de 2013
600 07/08/2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU INCENTIVO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB PREVISTO NA PORTARIA Nº 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) DEVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 600 de 2013
599 31/07/2013 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E PROCURADOR ADJUNTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 599 de 2013
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
598 03/07/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 598 de 2013
597 03/07/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 597 de 2013
33 01/07/2013 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
26/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
596 26/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 596 de 2013
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
595 07/05/2013 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DO BEM MÓVEL PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 595 de 2013
594 24/04/2013 DISPONIBILIZA AO CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE CONSELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 594 de 2014
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
593 18/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 593 de 2013
592 07/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORNECER ALIMENTAÇÃO E ALUGAR IMÓVEL COMO CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA. 2013 Lei Nº. 592 de 2013
951 04/03/2013 ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO PELA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS NOVAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 951 de 2013
590 04/03/2013 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2013 Lei Nº. 590 de 2013
589 30/01/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 07 DE AGOSTO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 589 de 2013
588 16/01/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 29 DE JANEIRO DE 2001, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 588 de 2013
587 16/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIAS TÉCNICO-FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 587 de 2013
586 16/01/2013 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, BEM COMO KIT PARA PROFESSORES MUNICIPAIS CONTENDO AGENDA, BOLSA E CAMISA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 586 de 2013
585 16/01/2013 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE RECEBEM EQUIVALENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 585 de 2013
584 16/01/2013 ALTERA O 1º ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 492, 25 DE MAIO DE 2009 QUE DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS A PACIENTES DE TRATAMENTOS DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE E HIV POSITIVO E COM INSUFICIÊNCIA RENAL, CONSIDERÁVEL CARENTE E EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 584 de 2013
582 21/12/2012 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 582 de 2012
583 20/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL, Nº 306/97 PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 583 de 2012
581 20/12/2012 CONCEDE DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ENTRE AS RUAS ROCHAEL MOREIRA E DOMINGOS ANSELMO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. 2012 Lei Nº. 581 de 2012
580 20/12/2012 CONCEDE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO A TRAVESSA HILDA CRUZ, S/N, CENTRO NESTE MUNICÍPIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU. 2012 Lei Nº. 580 de 2012
579 12/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
579 12/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2012 Lei Nº. 579 de 2012
578 19/10/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 578 de 2012
577 25/09/2012 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 577 de 2012
576 25/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 576 de 2012
575 24/09/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, NA FORMA QUE INDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 575 de 2012
574 21/08/2012 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.285,36 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 574 de 2012
573 26/06/2012 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 573 de 2012
572 26/06/2012 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 572 de 2012
571 15/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
571 15/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 571 de 2012
570 09/04/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 570 de 2012
569 02/04/2012 AUTORIZA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.522/2002 PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES EM RELAÇÃO AO PASEP REFERENTE AOS PROCESSOS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 569 de 2012
565 21/03/2012 CORRIGE A LEI Nº 446/2007 2012 Lei Nº. 565 de 2012
568 20/03/2012 ALTERA A LEI Nº 541 DE 1 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 568 de 2012
567 20/03/2012 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ (UVC), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 567 de 2012
566 20/03/2012 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 566 de 2012
564 14/03/2012 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 564 de 2012
563 07/03/2012 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 563 de 2012
562 29/02/2012 DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS ANSELMO, O CRAS QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SWAT. 2012 Lei Nº. 562 de 2012
561 29/02/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NENA ABREU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 561 de 2012
560 29/02/2012 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE RECEBEM EQUIVALENTE A (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 560 de 2012
559 30/12/2011 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 553, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME EM SÃO LUÍS DO CURU, E CRIA O QUARTO PARÁGRAFO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 559 de 2011
558 30/12/2011 AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR R$ 561.001,20 PARA OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 558 de 2011
553 30/12/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME EM SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 553 de 2011
555 29/12/2011 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.781,34 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 555 de 2011
554 09/12/2011 ALTERA A LEI N° 541, DE 1° DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU. 2011 Lei Nº. 554 de 2011
12527 18/11/2011 LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
552 11/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 2011 Lei Nº. 552 de 2011
550 28/10/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1, E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 275/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 550 de 2011
549 22/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE ABONO SALARIAL DO SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 60%. 2011 Lei Nº. 549 de 2011
548 14/09/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ESCOLA DE ENSINO BÁSICO ISMAEL GONÇALVES, SITUADA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS FERREIRAS, À ENTIDADE QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 548 de 2011
547 14/09/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ESCOLA DE ENSINO BÁSICO ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS PEQUENINOS, À ENTIDADE QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 547 de 2011
546 17/08/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO NA BR-222, NESTE MUNICÍPIO. 2011 Lei Nº. 546 de 2011
544 17/08/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADA À RUA LEOVIGILDO BARROSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 544 de 2011
543 15/08/2011 AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR R$ 270.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 543 de 2011
542 03/08/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SALAS DE MULTIMEIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2011 Lei Nº. 542 de 2011
531 03/08/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 531 de 2011
541 01/07/2011 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 541 de 2011
539 31/05/2011 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO CRIA 01 (UM) CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO REFERIDO ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 539 de 2011
539 31/05/2011 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO CRIA 01 (UM) CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO REFERIDO ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 539 de 2011
538 24/05/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 538 de 2011
535 23/05/2011 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, COSMÉTICOS, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS E MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, PARA FAZER INCLUIR A DOAÇÃO DE ÓCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 535 de 2011
535 23/05/2011 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, COSMÉTICOS, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS E MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, PARA FAZER INCLUIR A DOAÇÃO DE ÓCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 535 de 2011
537 28/04/2011 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA COM O SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 537 de 2011
537 28/04/2011 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA COM O SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 537 de 2011
534 23/03/2011 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 534 de 2011
533 21/03/2011 AUTORIZO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA SÃO LUÍS DO CURU NO VALOR DE R$ 21.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 533 de 2011
532 21/03/2011 AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 532 de 2011
530 22/02/2011 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 530 de 2011
529 01/02/2011 ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 352, DE 04 DE JUNHO DE 2001, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO, A FORMA DE ESCOLHA E O TEMPO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 529 de 2011
528 22/12/2010 MODIFICA O NOME DE RUA PARA AVENIDA. 2011 Lei Nº. 528 de 2011
527 20/12/2010 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 527 de 2010
526 20/12/2010 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 526 de 2010
525 20/12/2010 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 525 de 2010
523 06/12/2010 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 547.805,65, PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 523 de 2010
522 09/11/2010 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS, 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 462/2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMUSAN DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 522 de 2010
520 29/10/2010 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.300,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 520 de 2010
516 29/10/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 Lei Nº. 516 de 2010
519 26/10/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 519 de 2010
524 22/10/2010 CORRIGE A REDAÇÃO DO CAPUT DE ART.2 ° DA LEI MUNICIPAL 446/2007, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB AOS INCISOS QUE MENCIONA. 2010 Lei Nº. 524 de 2010
514 16/06/2010 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR DE R$62.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 514 de 2010
517 07/06/2010 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: DOCENTES, SUPORTE PEDAGÓGICO E NÚCLEOS GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 517 de 2010
513 21/05/2010 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 513 de 2010
512 19/05/2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2008, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 2010 Lei Nº. 512 de 2010
511 12/04/2010 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 511 de 2010
510 12/04/2010 DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 510 de 2010
509 12/04/2010 AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A (01) UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 509 de 2010
508 26/02/2010 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 508 de 2010
507 26/02/2010 AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 507 de 2010
506 11/02/2010 AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR DE R$ 22.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2010 Lei Nº. 506 de 2010
505 21/12/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU. 2009 Lei Nº. 505 de 2009
504 25/11/2009 ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2008 ALTERNANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO 2009 Lei Nº. 504 de 2009
503 10/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 Lei Nº. 503 de 2009
502 10/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU PARA PERÍODO DE 2010 - 2013 2009 Lei Nº. 502 de 2009
501 27/10/2009 LEI DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA. 2009 Lei Nº. 501 de 2009
500 22/09/2009 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 500 de 2009
499 30/08/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. 2009 Lei Nº. 499 de 2009
498 06/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2009 Lei Nº. 498 de 2009
497 08/06/2009 REAJUSTAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2009 Lei Nº. 497 de 2009
480 18/11/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABANO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 2008 Lei Nº. 480 de 2008
478 25/09/2008 MODIFICA A LEI Nº 312/1998 DE 05 DE MAIO DE 1998. 2008 Lei Nº. 478 de 2008
476 16/05/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2008 Lei Nº. 476 de 2008
475 16/05/2008 INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DO EVANGÉLICO". 2008 Lei Nº. 475 de 2008
473 01/04/2008 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO. 2008 Lei Nº. 473 de 2008
472 01/04/2008 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2008. 2008 Lei Nº. 472 de 2008
471 17/03/2008 CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA ÁREA DA SAÚDE, POSSIBILITA A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. 2008 Lei Nº. 471 de 2008
470 17/03/2008 REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2008 Lei Nº. 470 de 2008
469 17/03/2008 REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2008 Lei Nº. 469 de 2008
468 17/03/2008 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2008 Lei Nº. 468 de 2008
467 19/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO. 2007 Lei Nº. 467 de 2007
466 19/12/2007 CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ AO AGENTES DE SAÚDE E ATUANTES NO MUNICÍPIO. 2007 Lei Nº. 466 de 2007
465 27/11/2007 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABANO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 2007 Lei Nº. 465 de 2007
463 12/11/2007 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA. 2007 Lei Nº. 463 de 2007
462 05/11/2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN 2007 Lei Nº. 462 de 2007
461 05/11/2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊCIAS E FINANCIAMENTO DO CONSELHO DAS CIDADES CONCIDADES. 2007 Lei Nº. 461 de 2007
460 05/11/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE. 2007 Lei Nº. 460 de 2007
459 08/10/2007 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2007 Lei Nº. 459 de 2007
458 08/10/2007 MODIFICA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2007 Lei Nº. 458 de 2007
457 25/09/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL. 2007 Lei Nº. 457 de 2007
456 25/09/2007 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CEARÁ. 2007 Lei Nº. 456 de 2007
455 18/09/2007 CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2007 Lei Nº. 455 de 2007
454 18/09/2007 CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2007 Lei Nº. 454 de 2007
453 18/09/2007 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO COMO ASSOCIADO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - C.D.T. 2007 Lei Nº. 453 de 2007
452 07/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2007 Lei Nº. 452 de 2007
450 22/05/2007 DENOMINA DE CEMITÉRIO "SÃO MIGUEL" O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 2007 Lei Nº. 450 de 2007
449 22/05/2007 AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A DESENV. AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROG. CARTA DE CRÉDITO - RECURSO FGTS. 2007 Lei Nº. 449 de 2007
448 08/05/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A UNDIME/CE. 2007 Lei Nº. 448 de 2007
447 30/04/2007 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007 Lei Nº. 447 de 2007
446 05/03/2007 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 446 de 2007
445 02/03/2007 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 2007 Lei Nº. 445 de 2007
444 02/03/2007 CRIA NO MUNICÍPIO O "MÊS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE". 2007 Lei Nº. 444 de 2007
443 02/03/2007 DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE DEMOLIÇAO DE UM CHAFARIZ. 2007 Lei Nº. 443 de 2007
442 02/03/2007 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE 2007. 2007 Lei Nº. 442 de 2007
441 21/02/2007 RGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO - EXTINÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2007 Lei Nº. 441 de 2007
439 04/12/2006 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMPPD 2006 Lei Nº. 439 de 2006
438 10/11/2006 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. 2006 Lei Nº. 438 de 2006
437 10/11/2006 STABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO. 2006 Lei Nº. 437 de 2006
436 18/09/2006 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO AO § 1º DO ART. 11 E DA REVOGAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS §§ 1º E 2º DO ART. 11 DA LEI Nº 306/97 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 436 de 2006
435 18/09/2006 EXTINGUE E CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA CARGOS QUE INDICA. 2006 Lei Nº. 435 de 2006
434 12/09/2006 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO. 2006 Lei Nº. 434 de 2006
433 12/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.700,00 PARA FINS QUE INDICA. 2006 Lei Nº. 433 de 2006
432 05/09/2006 EESTRUTURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO. 2006 Lei Nº. 432 de 2006
388 09/06/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2004 2006 Lei Nº. 388 de 2006
430 08/05/2006 INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006 Lei Nº. 430 de 2006
429 10/04/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 326/99 DE 11 DE MAIO DE 1999 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO MAGISTÉRIO. 2006 Lei Nº. 429 de 2006
428 23/03/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2006 Lei Nº. 428 de 2006
427 23/03/2006 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2006. 2006 Lei Nº. 427 de 2006
426 23/03/2006 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS. 2006 Lei Nº. 426 de 2006
424 13/12/2005 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2005 Lei Nº. 424 de 2005
422 10/11/2005 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2005 Lei Nº. 422 de 2005
420 11/10/2005 DISPOE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCICÍO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGOS DE DIREÇÃO DO SINDSEP. 2005 Lei Nº. 420 de 2005
419 29/07/2005 DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2005 Lei Nº. 419 de 2005
418 23/06/2005 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA O ANO DE 2005. 2005 Lei Nº. 418 de 2005
417 23/06/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$600.000,00. 2005 Lei Nº. 417 de 2005
415 10/06/2005 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. 2005 Lei Nº. 415 de 2005
414 06/06/2005 INSTITUI AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005 Lei Nº. 414 de 2005
413 24/05/2005 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. 2005 Lei Nº. 413 de 2005
412 24/05/2005 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2005 Lei Nº. 412 de 2005
411 15/04/2005 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. 2005 Lei Nº. 411 de 2005
410 06/04/2005 DISPOE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 2005 Lei Nº. 410 de 2005
409 21/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS. 2005 Lei Nº. 409 de 2005
408 22/02/2005 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONS. DO ORÇAMENTO DE 2005. 2005 Lei Nº. 408 de 2005
407 21/02/2005 REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2005 Lei Nº. 407 de 2005
406 14/12/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL E MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU 2004 Lei Nº. 406 de 2004
405 14/12/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 Á 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2004 Lei Nº. 405 de 2004
403 08/11/2004 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA ,PARA OS FINS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2004 Lei Nº. 403 de 2004
402 10/08/2004 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2004 Lei Nº. 402 de 2004
399 15/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 Lei Nº. 399 de 2004
398 27/04/2004 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$24.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2004 Lei Nº. 398 de 2004
397 07/04/2004 REAJUSTE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 Lei Nº. 397 de 2004
396 10/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, A TITULO DE BOLSA ESTUDO, AOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 Lei Nº. 396 de 2004
395 30/12/2003 AUTORIZA ABRIR CRED. ESPEC. NO VALOR DE R$ 20.000,00 2003 Lei Nº. 395 de 2003
394 09/12/2003 ALTERA O SISTEMA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 366/2001) 2003 Lei Nº. 394 de 2003
393 09/12/2003 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 2003 Lei Nº. 393 de 2003
392 23/09/2003 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 2003 Lei Nº. 392 de 2003
391 08/09/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAIS AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO . 2003 Lei Nº. 391 de 2003
390 08/09/2003 AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE SÃO LUIS DO CURU. 2003 Lei Nº. 390 de 2003
389 18/08/2003 AUTORIZA O CRED. ESP. DE 62.500,00 2003 Lei Nº. 389 de 2003
387 09/06/2003 AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZER REMANEJAMENTO TRANSFERÊNCIA E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 2003 Lei Nº. 387 de 2003
386 19/05/2003 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇ. CRED. ESP. 4.150,00 2003 Lei Nº. 386 de 2003
385 05/03/2003 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRED. ESP. 1.800,00 UVC 2003 Lei Nº. 385 de 2003
384 26/02/2003 DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2003 Lei Nº. 384 de 2003
383 16/12/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2002 Lei Nº. 383 de 2002
382 16/12/2002 CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA 2002 Lei Nº. 382 de 2002
381 16/12/2002 REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CURU) 2002 Lei Nº. 381 de 2002
380 11/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 2002 Lei Nº. 380 de 2002
379 13/08/2002 AUTORIZA CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - CEARA 2002 Lei Nº. 379 de 2002
378 13/08/2002 AUTORIZA CAGECE REALIZAÇÃO EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2002 Lei Nº. 378 de 2002
377 13/08/2002 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES 2002 Lei Nº. 377 de 2002
376 02/07/2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUX. FINANCEIRO A AMVCSU 2002 Lei Nº. 376 de 2002
375 02/07/2002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SEC. EDUCAÇÃO 2002 Lei Nº. 375 de 2002
374 18/06/2002 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PRECONIZ. NA AGENDA 21 LOCAL 2002 Lei Nº. 374 de 2002
373 20/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAR LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 2002 Lei Nº. 373 de 2002
372 08/04/2002 CRIA OFICIALMENTE A BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO. 2002 Lei Nº. 372 de 2002
371 08/04/2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 326, DE 11/05/99 (P. C. MAG) 2002 Lei Nº. 371 de 2002
370 18/03/2002 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (CRED. SUPLEMENTAR) 2002 Lei Nº. 370 de 2002
369 18/03/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO 2002 Lei Nº. 369 de 2002
368 04/03/2002 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO C.C.E.A.V CURU. 2002 Lei Nº. 368 de 2002
367 10/01/2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2002 Lei Nº. 367 de 2002
366 19/12/2001 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2001 Lei Nº. 366 de 2001
365 12/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2002 2001 Lei Nº. 365 de 2001
364 13/11/2001 DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LEMOS (COELCE)DA 2001 Lei Nº. 364 de 2001
363 12/11/2001 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 2001 Lei Nº. 363 de 2001
362 10/10/2001 PLANO PLURIANUAL 2002/2005 2001 Lei Nº. 362 de 2001
361 25/09/2001 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (CRED. ESP.) 2001 Lei Nº. 361 de 2001
360 25/09/2001 DA DENOMINAÇÃO DE RUA MAURICIO OLIVEIRA HONORATO (BR222) 2001 Lei Nº. 360 de 2001
359 17/09/2001 AUTORIZA MUNICÍPIO A OBTER TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA 2001 Lei Nº. 359 de 2001
358 17/09/2001 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU (CRED. ESPE.) 2001 Lei Nº. 358 de 2001
357 09/08/2001 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DOMINGOS ANSELMO 2001 Lei Nº. 357 de 2001
356 18/06/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 2001 Lei Nº. 356 de 2001
355 18/06/2001 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 350 (BOLSA ESCOLA) 2001 Lei Nº. 355 de 2001
354 18/06/2001 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (SEC. EDUC.) 2001 Lei Nº. 354 de 2001
353 04/06/2001 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO 2001 Lei Nº. 353 de 2001
352 04/06/2001 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2001 Lei Nº. 352 de 2001
351 21/05/2001 MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 349 (PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO) 2001 Lei Nº. 351 de 2001
351A 11/04/2001 DA NOME DE JOSÉ BRAGA SOBRINHO A RUA DA ESCADINHA 2001 Lei Nº. 351A de 2001
350 09/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIA PARA EDUCAÇÃO 2001 Lei Nº. 350 de 2001
349 12/03/2001 AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO FGTS 2001 Lei Nº. 349 de 2001
348 01/03/2001 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAIS O MUNICÍPIO 2001 Lei Nº. 348 de 2001
347 22/02/2001 DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO (MARIA CLARA BORGES) 2001 Lei Nº. 347 de 2001
346 29/01/2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2001 Lei Nº. 346 de 2001
101 04/05/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 2000 Lei Nº. 101 de 2000
101 04/05/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000 2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
332 08/10/1999 DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA CLARA. 1999 Lei Nº. 332 de 1999
392 02/09/1999 PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ REFERENTE AO DIA 2 DE SETEMBRO DE 1999, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SEGUNDO ORDEM ALFABÉTICA NO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO LUÍS DO CURU. 1999 PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
327 18/05/1999 CONCEDE AUMENTO AOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 327 de 1999
326 11/05/1999 CRIA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 326 de 1999
325 10/05/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1999 Lei Nº. 325 de 1999
324 20/04/1999 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 324 de 1999
322 15/03/1999 DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIZOU CIPRIANO, O PRÉDIO QUE FUNCIONA O CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 322 de 1999
321 23/02/1999 CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 321 de 1999
319 14/12/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 319 de 1998
318 13/11/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL ANTÔNIO HONORATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 318 de 1998
317 13/11/1998 MODIFICA A CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 317 de 1998
316 26/05/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 316 de 1998
315 26/05/1998 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 315 de 1998
314 12/05/1998 DISPÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 314 de 1998
313 12/05/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES EFETIVAS, ESTABELECE O NÚMERO DE CARGOS E VALORES DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 313 de 1998
312 05/05/1998 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E. DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1998 Lei Nº. 312 de 1998
311 24/04/1998 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOBSTRUIÇÃO DA VIA PÚBLICA INTERLIGANDO O BAIRRO DA SWATE AO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 311 de 1998
310 24/04/1998 " DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DIONÍSIO RIBEIRO LUZ, A ESCOLA QUE FICA SITUADA NA LOCALIDADE DE COLONOS (NÚCLEO G), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1998 Lei Nº. 310 de 1998
309 24/04/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A UNIÃO DOS ESTUDANTES CURUENSES (U.E.C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 309 de 1998
308 19/03/1998 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE R$ 31.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. 1998 Lei Nº. 308 de 1998
307 03/02/1998 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1998 Lei Nº. 307 de 1998
306 01/12/1997 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 306 de 1997
305 01/12/1997 "DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA DE LOURDES BRAGA, A ESCOLA QUE FICA SITUADA AO LADO DO FÓRUM DR. CARLOS GOMES CORREIA NO CENTRO DA CIDADE, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 305 de 1997
304 01/12/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 304 de 1997
301 27/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1997 Lei Nº. 301 de 1997
303 24/11/1997 INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 303 de 1997
302 24/11/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS CONCEDIDOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 302 de 1997
299 15/09/1997 CRIA O CÓDICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 299 de 1997
298 15/09/1997 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIA. 1997 Lei Nº. 298 de 1997
297 08/09/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 Lei Nº. 297 de 1997
296 20/08/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 296 de 1997
295 20/08/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 295 de 1997
293 18/08/1997 ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃ LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 293 de 1997
292 18/08/1997 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENCINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 292 de 1997
291 30/05/1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURÇOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PEPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 291 de 1997
290 14/05/1997 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURARIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 290 de 1997
289 18/02/1997 DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 289 de 1997
288 18/02/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE EXEPCINAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 288 de 1997
286 05/12/1996 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1996 Lei Nº. 286 de 1996
285 05/12/1996 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1996 Lei Nº. 285 de 1996
283 27/09/1996 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1996 Lei Nº. 283 de 1996
282 20/09/1996 DENOMINA DE FÓRUM JUIZ CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA, O FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 282 de 1996
281 10/05/1996 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORAÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO E 1997. 1996 Lei Nº. 281 de 1996
280 22/03/1996 " DÁ DENOMIDAÇÃO DE RUA DICO FERREIRA." 1996 Lei Nº. 280 de 1996
279 22/03/1996 " CONCEDE AUMENTO AOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1996 Lei Nº. 279 de 1996
278 26/01/1996 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS." 1996 Lei Nº. 278 de 1996
276 20/09/1995 "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE AÇÕES COELCE, TELE-CEARÁ E PETROBRÁS." 1995 Lei Nº. 276 de 1995
275 26/05/1995 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 275 de 1995
274 26/03/1995 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1995 Lei Nº. 274 de 1995
271 24/11/1994 "DISPENSA COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS E BANCAS A FINS QUE FUNCIONAM EM VIAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DE FESTEIJOS RELI- GIOSOS DA PARÓQUIA." 1994 Lei Nº. 271 de 1994
269 14/11/1994 " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1994 Lei Nº. 269 de 1994
268 14/11/1994 " CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1994 Lei Nº. 268 de 1994
264 01/06/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 264 de 1994
263 01/06/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1994 Lei Nº. 263 de 1994
262 01/06/1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU CE... E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 262 de 1994
261 27/05/1994 " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS." 1994 Lei Nº. 261 de 1994
273 10/03/1994 "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1994 Lei Nº. 273 de 1994
272 10/03/1994 "REPASSE DE 2% (DOIS POR CENTRO) DO F.P.M. (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETOS DO I.E.C.T.V." 1994 Lei Nº. 272 de 1994
16 15/10/1991 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS 1991 Lei Nº. 16 de 1991
01 06/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1990 LEI ORGÂNICA
06/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU 1990 Lei Nº. de 1990
099 10/05/1984 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CURUENSE. 1984 Lei Nº. 099 de 1984
098 23/04/1984 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CURUENSE. 1984 Lei Nº. 098 de 1984
097 23/04/1984 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CURUENSE. 1984 Lei Nº. 097 de 1984
096 13/04/1984 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 Lei Nº. 096 de 1984
094 16/01/1984 RECLASSIFICA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1984 Lei Nº. 094 de 1984
093 21/11/1983 CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 093 de 1983
092 11/11/1983 AUTORIZA CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS , AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 092 de 1983
091 11/11/1983 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 1983 Lei Nº. 091 de 1983
090 21/10/1983 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO , CONCEDER SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 090 de 1983
089 13/10/1983 CRIA DENOMINAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 089 de 1983
088 01/06/1983 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ , S/A . TELECEARA 1983 Lei Nº. 088 de 1983
087 13/05/1983 CRIA DENOMINAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 087 de 1983
086 13/05/1983 CRIA DENOMINAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 086 de 1983
085 29/01/1983 CONCEDE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 Lei Nº. 085 de 1983
72 26/08/1980 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU. 1980 Lei Nº. 72 de 1980
72 07/08/1980 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS DO CURU. 1980 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
TERCERO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SME
DÉCIMA SEUNDA CHAMADA DE CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001 2022
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, CONFORME CARGOFUNÇÃO DE CADA AGENTE APROVADO NA SELEÇÃO
TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 0032022
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 0032022
RESULTADO FINAL - PÁCTO PELA APRENDIZAGEM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022- PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022-SEMAD
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 0032022
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 0032022
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
ADITIVO 001 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS
2 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022SME
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 DE 2022 - SEMAD
PRIMEIRA CHAMADA PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022
9 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - ADMINISTRAÇÃO
OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 0012022 SENADO
SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 0012022 - SEMAD
1º CHAMADA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 0012022- PROFESSOR
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº0022022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022
RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº0022022
RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022
RETIFICAÇÃO - DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 001 - 2022
RETIFICAÇÃO - DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 002 - 2022
DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022SME
DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022S-ME
COMUNICADO 01 NOVO CRONOGRAMA
DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0022022SME
COMUNICADO 02 NOVO CRONOGRAMA EDITAL 0012022-SME
NOVO CRONOGRAMA EDITAL 0012022-SME
COMUNICADO 02 NOVO CRONOGRAMA
NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001SME
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 ABRIL DE DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROFESSOR
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 DE 2022 - SMS - PROFESSOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 2022
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 2022
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 0012022 - SEMAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS
RESPOSTAS DOS RESCURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0012022 - SEMAS
RESPOTAS DOS RESCURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAS
QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº0012022
NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELITIVO Nº0012022 - AGENTE DE ENDEMIAS
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - ACE
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AGENTE DE ENDEMIAS
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETICO 001 2022 - CADASTRO ÚNICO
NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 0012022 - SEMAS
QUARTA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001 2022
TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº001 2022 - SEMAD
RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMAD 0012022
REUSLTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAD
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 - SEMAD
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012022 - SEMAD
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO EMPREGO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER O PROGRAMA ESF EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº0012022 - AGENTE DE EDEMIAS - SESA
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 - AGENTE DE ENDEMIAS - SESA
NOVO CRONOGRAMA - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 SESA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022
1 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 - SEMAD
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº0012022 - SEMAD
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
MISS E MISTER CURU
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE DECRETO
CONVENIOS
COMUNICADOS MUNICIPAIS
COMUNICADOS MUNICIPAIS
ATO DE PENSÃO POR MORTE
ATO DE APOSENTADORIA
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AUDIENCIA PÚBLICA CAGECE
INSTRUÇÃO NORMATIVA
CHAMADA PUBLICA
RESOLUÇÕES;
CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
RESULTADO PROCESSO SELETIVO
EDITAL
EDITAL
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EDITORAÇÃO SEAD CEARÁ - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
REGIME JURÍDICO
ORGANOGRAMA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
ADITIVO
ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES
DECRETO
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
saoluisdocuru.ce.gov.br
Emitido dia 29/11/2022 às 08:55:56