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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (CRED. ESP.)
DA DENOMINAÇÃO DE RUA MAURICIO OLIVEIRA HONORATO (BR222)
AUTORIZA MUNICÍPIO A OBTER TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU (CRED. ESPE.)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DOMINGOS ANSELMO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 350 (BOLSA ESCOLA)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (SEC. EDUC.)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 349 (PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO)
DA NOME DE JOSÉ BRAGA SOBRINHO A RUA DA ESCADINHA
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIA PARA EDUCAÇÃO
AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO FGTS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAIS O MUNICÍPIO
DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO (MARIA CLARA BORGES)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 101 DE 04 DE MAIO DE 2000
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA CLARA.
CONCEDE AUMENTO AOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIZOU CIPRIANO, O PRÉDIO QUE FUNCIONA O CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL ANTÔNIO HONORATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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